Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO DE MELO» aparece
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34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20265003078-90.2025.8.13.0166
… dois centavos), depositada em nome do "de cujus" Elica de Mello Souza, nascida em 14/02/1983, falecida em 04/06/2018, inscrita no [documento omitido], filha de José Roberto de Melo e Luzia Maria de Melo, bem como eventuais acréscimos. Do saldo atualizado, 50% deverá ser liberado em favor de Luiz Carlos de Souza Filho, nascido em 13/03/197 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20260063883-71.2013.8.13.0148
… tos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0063883-71.2013.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] e outros FELISBINO GONCALVES NETO [documento omitido] e outros Vista ao autor para requerer o que entender de direito. FILIPPE VICTORIO COS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265004798-34.2025.8.13.0056
… 13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0001-24 SENTENÇA Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099/95, passo a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265000739-44.2025.8.13.0592
… nte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5000739-44.2025.8.13.0592 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] MUNICIPIO DE IPUIUNA [documento omitido]/0001-67 INTIMA-SE a parte exequente da manifestação 10727003073. CLAUDINEIA FATIMA DA FONSECA Santa Ri …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20261000899-13.2020.5.02.0385
… o05@trtsp.jus.br) Tel. 3468-7329 EDITAL DE INTIMAÇÃO 1000899-13.2020.5.02.0385 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, INTIMA o(a): JOSE ROBERTO DE MELO SILVA, [documento omitido], nos autos da reclamação trabalhista, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Osasco, apresentada pelo(a): RECLAMANTE: LUIZ AUGUS …
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO06/08/20260010432-51.2026.5.15.0058
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ConPag 0010432-51.2026.5.15.0058 CONSIGNANTE: JOANES FRANCISCO DOS SANTOS - ME CONSIGNATÁRIO: JOSE ROBERTO DE MELO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebce1ec proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20260063883-71.2013.8.13.0148
… tos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0063883-71.2013.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] e outros FELISBINO GONCALVES NETO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Mandado de Transcrição de S …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20260063883-71.2013.8.13.0148
… es, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0063883-71.2013.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] e outros RÉU: FELISBINO GONCALVES NETO [documento omitido] e outros Decisão Vistos. Trata-se de requerimento de correção de erro material f …
- PublicaçãoTJRNALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8003/08/20260801052-21.2026.8.20.5121
… cisão Interlocutória Trata-se de Ação de Alvará Judicial para levantamento de valores proposta por MARIA SOLANGE AGUSTINHO DA SILVA, em razão do falecimento de JOSÉ ROBERTO DE MELO, com fundamento na Lei nº 6.858/80. Defiro o benefício da gratuidade judiciária, por entender, presentes os requisitos (art. 98 do CPC). Tendo em vista que o p …
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO31/07/20260010432-51.2026.5.15.0058
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ConPag 0010432-51.2026.5.15.0058 CONSIGNANTE: JOANES FRANCISCO DOS SANTOS - ME CONSIGNATÁRIO: JOSE ROBERTO DE MELO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e7927 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BEBEDO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265004798-34.2025.8.13.0056
… 13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO [documento omitido] RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0001-24 DESPACHO Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que informe o endereço cor …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010544-09.2018.5.15.0120
… T. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2026. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular MLAT Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RICARDO DOS SANTOS - ITAMAR PEREIRA - JOSE ROBERTO DE MELO
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001861-78.2026.4.03.6183
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001861-78.2026.4.03.6183 AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requ …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260001224-62.2026.8.26.0292
… ROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001224-62.2026.8.26.0292/SP (originário: processo nº 10051636720258260292/SP) RELATOR : LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA EXEQUENTE : JOSE ROBERTO DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB SP220674) EXECUTADO : VINAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : TARCÍSIO RODOLFO SOA …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260134407-75.2026.3.00.0000
… MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO : JOSE ROBERTO DE MELO ADVOGADO : ALEXANDRE CANTO MELO - MT031417O CORRÉU : JHONATHAN ALVES DOS SANTOS CORRÉU : CARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA CORRÉU : JOSE ROBERTO DE MELO DESPACH …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265001439-69.2019.4.03.6112
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE ROBERTO DE MELO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamen …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260006101-63.2026.8.17.9000
… E INSTRUMENTO (202) Processo nº 0006101-63.2026.8.17.9000 Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) AGRAVANTE: FLAVIO LUCIANO BARBOSA ROLIM AGRAVADO(A): JOSE ROBERTO DE MELO CHAVES, NAIANNE SILVA BACELAR PORTELA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000098-71.2026.5.02.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000098-71.2026.5.02.0261 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE MELO RECLAMADO: SUPERMERCADO CLUB DE CAMPO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14ac31b proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000098-71.2026.5.02.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000098-71.2026.5.02.0261 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE MELO RECLAMADO: SUPERMERCADO CLUB DE CAMPO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14ac31b proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM17/04/20261035712-85.2020.8.26.0114
… 35712-85.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lia Erbolato - Dante Erbolato Neto - Trata-se de Arrolamento Comum, dos bens deixados por José Roberto de Melo Erbolato. Fls.169/173: a cumulação de inventários é permitida conforme artigos 672 e 673 do CPC, admitida nos casos de identidade de pessoas entre as quais dev …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.