Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE» aparece
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40 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260000453-28.2025.5.05.0010
… resultados, multas normativas e do art. 477 da CLT, férias em dobro, indenização por danos morais, indenização e honorários. A reclamada, habilitado o patrono JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, OAB/BA 13.538, ID 713f587, apresentou contestação ID 5d8c55b. Na audiência inaugural de 13/06/2025, ID 7eb8431, a conciliação foi recusada e as partes ficaram …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260000453-28.2025.5.05.0010
… resultados, multas normativas e do art. 477 da CLT, férias em dobro, indenização por danos morais, indenização e honorários. A reclamada, habilitado o patrono JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, OAB/BA 13.538, ID 713f587, apresentou contestação ID 5d8c55b. Na audiência inaugural de 13/06/2025, ID 7eb8431, a conciliação foi recusada e as partes ficaram …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260364159-07.2013.8.05.0001
… til do Brasil S/A Advogado(s): PEDRO BURGOS SOARES NETO registrado(a) civilmente como PEDRO BURGOS SOARES NETO (OAB:BA29903), MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605), JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB:BA13538), RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA10298) EXECUTADO: BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA e outros Advogado(s): Vistos, etc. Trata-se de ex …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260000260-57.2024.5.05.0039
… servados os valores já bloqueados; f) quanto a JOACIR CASSANEI, observe-se, se ainda não efetivado no sistema, o requerimento de intimação exclusiva em nome de JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, OAB/BA nº 13.538. g) Tendo em vista o interesse manifestado pelo executado em pagar a execução por meio de parcelamento, o que revela a probabilidade de êxito …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260000260-57.2024.5.05.0039
… servados os valores já bloqueados; f) quanto a JOACIR CASSANEI, observe-se, se ainda não efetivado no sistema, o requerimento de intimação exclusiva em nome de JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, OAB/BA nº 13.538. g) Tendo em vista o interesse manifestado pelo executado em pagar a execução por meio de parcelamento, o que revela a probabilidade de êxito …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000129-57.2025.5.19.0007
… 604a3 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO: Dr. FABIO ALVES SILVA ADVOGADO: Dr. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL ADVOGADO: Dr. ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA GPVMF …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000129-57.2025.5.19.0007
… 604a3 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO: Dr. FABIO ALVES SILVA ADVOGADO: Dr. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL ADVOGADO: Dr. ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA GPVMF …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000453-09.2022.5.05.0018
… RITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (BA21121) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (BA18518) Recorrente: Advogado(s): 2. BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (BA13538) Recorrente: Advogado(s): 3. ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (SP174174) …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA09/07/20260106657-65.2011.8.05.0001
… .0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605), JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB:BA13538), RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA10298) REU: WILSON FRANCA SANTOS e outros (2) Advogado(s): CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (OAB:BA17437) ATO ORDI …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000681-72.2022.5.05.0021
… MENDONCA AGRAVANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE AGRAVADO: CARLOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA AGRAVADO: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO T …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000450-97.2022.5.05.0036
… D e9982dc proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0000450-97.2022.5.05.0036 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (BA13538) Recorrente: Advogado(s): 2. INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (BA21121) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (BA18518) Recorrente: Ad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.