Documentos em que o nome «JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJROAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/09/20260001070-92.2012.8.22.0018
… LORENI MATT, CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA, VALERIA MARZAGAO, CARAJA LTDA - ME, FLORENTINA CORREA GONCALVES, FREDSON CAETANO DA SILVA, C. H. DE OLIVEIRA - ME, JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS REU: DENISE SOARES VARGAS, OAB nº DF16058, ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES, OAB nº RO1568, GILVAN DE CASTRO ARAUJO, OAB nº RO4589, FABIANA MODESTO …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260002717-34.2016.8.22.0002
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): Jose Rivaldo de Oliveira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Carlos Durand de Obregon, 325 Ap. 1003 - Jardim América - VILHENA/RO - CEP: 76.980-742 DESPACHO Vistos. Vieram aos autos pedido …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20260033498-90.2025.8.26.0041
Processo 0033498-90.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA, [documento omitido], MTR: 998199-4, R …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL13/07/20267001386-12.2018.8.22.0006
… 6916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, JOSE SEBASTIAO DA SILVA, AVENIDA MARECHAL DEODORO 1173 LINO ALVES TEIXEIRA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA, AVENIDA JAMARI 3812, APTO 2112 ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YUKI MODRO, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 700 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉ …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20260010358-63.2025.8.06.0112
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010358-63.2025.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Juazeiro do Norte - Embargante: JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA SALES - Embargado: Ministério Público Estadual - Des. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unan …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000330-75.2026.5.06.0201
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000330-75.2026.5.06.0201 RECLAMANTE: JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: CYA VERDE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 231acc5 proferido nos autos. DESPACHO 1- Cientifique …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000330-75.2026.5.06.0201
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000330-75.2026.5.06.0201 RECLAMANTE: JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: CYA VERDE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 231acc5 proferido nos autos. DESPACHO 1- Cientifique …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20267000233-05.2018.8.22.0018
… 7000233-05.2018.8.22.0018 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquiva …
- PublicaçãoTJROAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/04/20267002326-72.2017.8.22.0018
… Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CLORENI MATT, SOFIA JULIANA DE ALMEIDA MYCZKOVSKI, JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA, MENDES & RIBEIRO LTDA - ME, VALDIR RIBEIRO DA SILVA, DAIANNY APARECIDA TRENTINI MENDES RIBEIRO, JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, E. J. CONSTRUTORA LTDA. EPP, JOSE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.