Documentos em que o nome «JOSE RICARDO MARGUTTI» aparece
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57 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003242-88.2019.4.04.7105
… sembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : TIONE TERESINHA WINTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SEGURADO ESPECIAL. PERÍODO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000723-03.2026.4.04.7136
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000723-03.2026.4.04.7136/RS AUTOR : CARLINHO WAGNER ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ARIANE AUDRIN MARTINEZ DA VEIGA (OAB RS116354B) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : Raquel Pizz …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000244-20.2019.4.04.7115
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000244-20.2019.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA REQUERENTE : ARMINDO JACOBOVSKI ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : CANDIDA REGINATTO (OAB PR105615) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001907-87.2026.4.04.7105
… ENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001907-87.2026.4.04.7105/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : JESSICA MARINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ARIANE AUDRIN MARTINEZ DA VEIGA (OAB RS116354B) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : Raquel Pizz …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL10/07/20265000697-33.2018.8.21.0037
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000697-33.2018.8.21.0037/RS EXECUTADO : NIRVANE DOMANSKI ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a condenação do ente públ …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265149286-49.2026.8.21.7000
… Agravo de Instrumento Nº 5149286-49.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 591) RELATOR : Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE : JOAO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA ESSENCIA - CRE …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265009221-62.2026.8.21.0029
… LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) EXECUTADO : MARGUTTI & MARGUTTI-ADVOGADOS S/S - EPP ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) DESPACHO/DECISÃO IMPUGNAÇÃO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Intime-se a parte impugnante, MARGUTTI & MAR …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010548-42.2026.8.21.0029
… ÍVEL Nº 5010548-42.2026.8.21.0029/RS AUTOR : SOLANGE REGINA LUCCA CHRISTMANN ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) AUTOR : RUBEN CHRISTMANN ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) DESPACHO/DE …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265002222-11.2017.8.21.0029
… y } RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002222-11.2017.8.21.0029/RS RELATOR : GUSTAVO BORSA ANTONELLO RECORRENTE : MAURICIO MACIEL STEINHAUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 08/07/2026 - Não conhecido o recurso
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265017235-69.2025.8.21.0029
… NTENÇA Nº 5017235-69.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : LUIS EUGENIO BACH ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vist …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265016081-16.2025.8.21.0029
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016081-16.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : RUI DA SILVA HORZ ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : ARIANE A …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000686-11.2022.4.04.7105
RECURSO CÍVEL Nº 5000686-11.2022.4.04.7105/RS RECORRENTE : VANDERLEI KAUFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do C …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000100-37.2023.4.04.7105
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000100-37.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CRISTIANO DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RIC …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265002079-39.2020.4.04.7105
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002079-39.2020.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES EXEQUENTE : JURACI DA SILVA HORZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000360-79.2026.4.04.7115
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000360-79.2026.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : MARIA ZENEIDE EHRIG SCHMITZ ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ARIANE AUDRIN MARTINEZ DA VEIGA (OAB RS116354B) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149) ADVOGADO(A) : Raquel Pizz …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000292-07.2007.8.21.0029
… UM CÍVEL Nº 5000292-07.2007.8.21.0029/RS AUTOR : IMELDA MARIA THIELE ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000116-57.2009.8.21.0029
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000116-57.2009.8.21.0029/RS EXEQUENTE : KURT JAIME FRANTZ ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265005336-96.2025.4.04.7105
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005336-96.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : JOSE RICARDO MARGUTTI ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : ARIANE AUDRIN MARTINEZ DA VEIGA (OAB RS116354B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tr&ac …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001932-23.2014.4.04.7105
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001932-23.2014.4.04.7105/RS AUTOR : JORGE CARNEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI DESPACHO/DECISÃO Tendo restado silente a parte autora acerca do cálculo apresentado pelo INSS, …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265002828-39.2019.4.04.7122
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002828-39.2019.4.04.7122/RS EXEQUENTE : LUIS ANTONIO DE LIMA CORTES ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A) : Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO MARGUTTI SENTENÇA Diante do exposto, estando o requi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.