Documentos em que o nome «JOSE RICARDO DE MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL01/10/20265007863-24.2023.8.13.0471
… º 42.817.919/0001-12, com sede na Rua Espírito Santo nº 730, Apto. 500, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis Minas Gerais, neste ato representada pelo sócio José Ricardo de Moraes, brasileiro, comerciante, inscrito no [documento omitido] (MF) sob o nº [documento omitido], SSP MG. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, pelos fundamentos da petição inicial, conforme processo …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20261005603-05.2026.8.13.0223
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 1005603-05.2026.8.13.0223/MG SUSCITANTE : JOSE RICARDO DE MORAES ADVOGADO(A) : ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA (OAB MG078611) DECISÃO Vistos. 1. Recebo presente incidente de desconsideração da personalidad …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL15/09/20265007863-24.2023.8.13.0471
… º 42.817.919/0001-12, com sede na Rua Espírito Santo nº 730, Apto. 500, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis Minas Gerais, neste ato representada pelo sócio José Ricardo de Moraes, brasileiro, comerciante, inscrito no [documento omitido] (MF) sob o nº [documento omitido], SSP MG. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, pelos fundamentos da petição inicial, conforme processo …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260800155-19.2019.8.10.0076
… -se. Brejo/MA, datado no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da 1° Vara de Brejo/MA" Brejo-MA, Sexta-feira, 04 de Setembro de 2026. José Ricardo de Moraes Soares Matrícula 225367
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260802915-33.2022.8.10.0076
… jo/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da 1º Vara de Brejo-MA" Brejo-MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026. José Ricardo de Moraes Soares Matrícula 225367
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20262799954-05.2009.8.13.0223
… astro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 2799954-05.2009.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE RICARDO DE MORAES [documento omitido] WALTER DIAS DE ALMEIDA [documento omitido] Intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no mesmo prazo retro …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL28/08/20265007863-24.2023.8.13.0471
… º 42.817.919/0001-12, com sede na Rua Espírito Santo nº 730, Apto. 500, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis Minas Gerais, neste ato representada pelo sócio José Ricardo de Moraes, brasileiro, comerciante, inscrito no [documento omitido] (MF) sob o nº [documento omitido], SSP MG. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, pelos fundamentos da petição inicial, conforme processo …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260011435-30.2025.5.03.0084
… existência de restrição de transferência via Renajud, que já resguarda a utilidade da medida, defiro o requerimento do executado para que o inventariante, Sr. José Ricardo de Moraes Salgueiro, seja nomeado depositário fiel do veículo, sem remoção, mediante lavratura do respectivo termo. Da Responsabilidade Patrimonial e Inclusão no Polo Pa …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260011435-30.2025.5.03.0084
… existência de restrição de transferência via Renajud, que já resguarda a utilidade da medida, defiro o requerimento do executado para que o inventariante, Sr. José Ricardo de Moraes Salgueiro, seja nomeado depositário fiel do veículo, sem remoção, mediante lavratura do respectivo termo. Da Responsabilidade Patrimonial e Inclusão no Polo Pa …
- PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/07/20260801263-39.2026.8.10.0076
… IO MELO CARVALHO - MA25964, PEDRO GUILHERME ABREU - MA26988, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Julho de 2026. José Ricardo de Moraes Soares Matrícula 225367
- PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/07/20260800752-41.2026.8.10.0076
… ogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Julho de 2026. José Ricardo de Moraes Soares Matrícula 225367
- PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/07/20260801293-74.2026.8.10.0076
… IO MELO CARVALHO - MA25964, PEDRO GUILHERME ABREU - MA26988, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Julho de 2026. José Ricardo de Moraes Soares Matrícula 225367
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260117618-98.2026.3.00.0000
… ANI ADVOGADOS : MAURICIO BATISTA DA SILVA - RS127688 ARTHUR FELTRIN MILANI - RS124916 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : JOSE RICARDO DE MORAES CORRÉU : FABIANO SOARES CORRÉU : JARDEL DE OLIVEIRA PEREIRA CORRÉU : MARCILEIA DE OLIVEIRA PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260117618-98.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1084595/RS (2026/0117618-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE RICARDO DE MORAES ADVOGADOS : MAURICIO BATISTA DA SILVA - RS127688 ARTHUR FELTRIN MILANI - RS124916 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.