Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR PEREIRA» aparece
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120 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20261001831-45.2026.8.11.0108
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001831-45.2026.8.11.0108. AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO o pedido inicial, uma vez que preenche os requisitos dispostos no art. 319 do Código de Pr …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/10/20260023135-34.2013.8.10.0001
… resença das partes e dos Advogados acima mencionados. Presentes as testemunhas Sonali Gruber Ribeiro – [documento omitido] (arrolada pelo Ministério Público) e José Ribamar Pereira de Araújo Filho – [documento omitido] (arrolada pelo requerido). Ausentes as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: Tania Maria da Silva Sampaio (const …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260016467-21.2020.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016467-21.2020.5.16.0022 AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 554e430 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO q …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260843932-75.2025.8.10.0001
… O COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº : 0843932-75.2025.8.10.0001 AUTORA : JOSE RIBAMAR PEREIRA JUNIOR - ME - CNP Nº 19.062.539/0001-01 ADV.(A/S) : YURI DE SOUSA PORTELA - OABMA19333 RÉU : ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ Nº 06.354.468/0001-60 PROCURADOR : PROCU …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260843932-75.2025.8.10.0001
… O COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº : 0843932-75.2025.8.10.0001 AUTORA : JOSE RIBAMAR PEREIRA JUNIOR - ME - CNP Nº 19.062.539/0001-01 ADV.(A/S) : YURI DE SOUSA PORTELA - OABMA19333 RÉU : ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ Nº 06.354.468/0001-60 PROCURADOR : PROCU …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL22/09/20260041128-58.2007.8.22.0101
… ução Fiscal : 0041128-58.2007.8.22.0101 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260803847-41.2023.8.10.0058
… A DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803847-41.2023.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): JOSE RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO - MA12772 Ré/u(s): BRK AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES S/A Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260016407-47.2026.5.16.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016407-47.2026.5.16.0019 AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA RÉU: AKAPRICHO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d055155 proferido nos autos. Vistos etc. 1. À Secreta …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260016407-47.2026.5.16.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016407-47.2026.5.16.0019 AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA RÉU: AKAPRICHO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d055155 proferido nos autos. Vistos etc. 1. À Secreta …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260711300-13.2023.8.07.0010
… dos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo de nº 0711300-13.2023.8.07.0010, movido por JOSE RIBAMAR PEREIRA DE BRITO ([documento omitido]); , em face de MISTER ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (CNPJ 48.205.162/0001-92); , tendo sido proferida sentença de ID nº 242009072, i …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20261001503-20.2025.5.02.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001503-20.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FAZ MAS MAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23fcf74 proferida nos au …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL03/09/20260801674-79.2025.8.10.0056
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801674-79.2025.8.10.0056 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA INÊS Apelante : JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CUNHA Advogado : RAPHAEL CUNHA MACIEL - OAB MA 24.816-A Apelada : MARIA DILMA DA SILVA SOUSA Advogadas : CARLA VALERIA PESTANA BEZERRA - OAB MA 25.212 e VERA L …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260711300-13.2023.8.07.0010
… IA - DF - CEP: 72511-100 Horário de funcionamento 12h às 19h Número do processo: 0711300-13.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DE BRITO REU: BANCO PAN S.A., MISTER ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA [com força de mandado/of …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL01/09/20260800166-31.2026.8.10.0067
… Trata-se de ação de registro de óbito tardio ajuizada por Raquel Pereira Santos, já qualificada nos autos, requerendo a lavratura do assento de óbito tardio de José Ribamar Pereira Santos Costa, inscrito no [documento omitido]. A parte autora alegou que era irmã do falecido e que, apesar de o sepultamento ter ocorrido regularmente, não …
- PublicaçãoTRT1CARTA PRECATóRIA CíVEL31/08/20260100078-38.2024.5.01.0024
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75cc493 proferido nos autos. Vistos etc. Nomeio JOSE RIBAMAR PEREIRA como depositário judicial do bem penhorado no ID 07cbaa1, na forma do art. 840, inciso II, do CPC. Intime-se o depositário ora nomeado, por mandado/carta preca …
- PublicaçãoTJRJDECLARAçãO DE AUSêNCIA31/08/20260235990-36.2018.8.19.0001
… icado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 21 (vinte e um) dias de fevereiro do ano de 2026. Eu, José Ribamar Pereira Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8621, digitei. E eu, Geancimone Barbosa - Chefe de Serventia - Matr. 01/23798, subscrito de forma virtual. ( …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL28/08/20260805408-32.2025.8.10.0058
… IMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor(a/es): JOSE DE RIBAMAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MELISSIA FEQUES RODRIGUES - MA28892-A Ré/u(s): JOSE RIBAMAR PEREIRA DECISÃO Vistos etc. Trata-se, em essência, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE INSANÁVEL – QUERELA NULLITATIS INSANABILIS, ajuizada por JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA, p …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260101100-57.2000.5.02.0053
… e tutela de urgência de natureza cautelar, conforme será analisado a seguir. Incluam-se no polo passivo o(s)sócio(s) Isaque Nunes Pinheiro [documento omitido], Jose Ribamar Pereira [documento omitido] e Thomas Henry Hughes [documento omitido] nominados às #id:a83a86e (FICHA JUCESP SIMPLIFICADA, atualizada). Anote-se, nos termos do art. 14 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/08/20260407594-22.2019.8.07.0015
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): JOSE RIBAMAR PEREIRA FRANCA (RG: 4049848 SSP/DF e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Raimundo Claro, S/N - Cajueiro Amarante - AMARANTE/PI Vistos! Considerando a manifestação da Defesa …
- PublicaçãoTJRJDECLARAçãO DE AUSêNCIA05/08/20260417467-65.2013.8.19.0001
… licado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2026. Eu, José Ribamar Pereira Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8621, digitei. E eu, Geancimone Barbosa - Chefe de Serventia - Matr. 01/23798, subscrevo de forma virutal.- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.