Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR DE SOUSA» aparece
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192 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260801145-26.2023.8.10.0090
… ra1_sam@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801145-26.2023.8.10.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JOSE RIBAMAR DE SOUSA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Exma. Sra. Dra. LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261000502-42.2026.5.02.0611
… . São Paulo, 16 de setembro de 2026. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DECISÃO Id c26e308: Inicialmente, ante o inadimplemento, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS, [documento omitido] no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT). Ato contínuo, efetivem-se as pesquisas patrimoniais de praxe em face da(s) exe …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260860785-45.2024.8.18.0140
… bral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860785-45.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: JOSE RIBAMAR DE SOUSA REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO Trata-se de Ação Redibitória cumulada com Compensação por Danos Morais ajuizada por JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA em face …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261001778-40.2016.5.02.0262
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001778-40.2016.5.02.0262 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA RECLAMADO: L.P.SOUZA - REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b9859 pr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20261002210-61.2025.5.02.0612
… S (1) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Destinatário(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS - [documento omitido] O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS - [documento omitido]: 30 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20261002210-61.2025.5.02.0612
… ispositivo consta a seguir: SENTENÇA Requer o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o direcionamento da execução em face do(s) sócio(s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS- [documento omitido]. O(s) suscitado(s) não apresentou(ram) impugnação ao IDPJ. É o relatório. A desconsideração da personalidade jurídica está positivad …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20261002210-61.2025.5.02.0612
… ispositivo consta a seguir: SENTENÇA Requer o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o direcionamento da execução em face do(s) sócio(s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS- [documento omitido]. O(s) suscitado(s) não apresentou(ram) impugnação ao IDPJ. É o relatório. A desconsideração da personalidade jurídica está positivad …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20261002626-66.2024.5.02.0611
… São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de agosto de 2026. ISABELLA NUNES BATISTA ROSA Estagiária DECISÃO Vistos etc. Id 495d4fd: Considerando que o executado JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS é o único sócio na empresa indicada (Id f444e1b), entendo que a qualidade de Empresário trata-se de ficção jurídica criada para permitir à pessoa física …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20261002634-73.2024.5.02.0601
… - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3193996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, inclua-se JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS ([documento omitido]) no polo passivo da demanda (artigo 147 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) e cite-se para pagamento, na forma do a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20261002634-73.2024.5.02.0601
… - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3193996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, inclua-se JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS ([documento omitido]) no polo passivo da demanda (artigo 147 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) e cite-se para pagamento, na forma do a …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260100187-58.2016.5.01.0048
… DE JANEIRO ATOrd 0100187-58.2016.5.01.0048 RECLAMANTE: MICHELLE ALVES DE SOUZA RECLAMADO: TM3 TELEMARKETING E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR DE SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Sentença ID 960a08f proferida nos autos, cujo dispositivo co …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260100187-58.2016.5.01.0048
… lo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente para reconhecer a responsabilidade dos sócios retirantes VANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO ([documento omitido]) e JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA ([documento omitido]), subsidiária à dos sócios atuais, para solver aos créditos reconhecidos nestes autos, conforme fundamentação supra, que este decisum inte …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261002462-16.2024.5.02.0607
… PAULO, data abaixo. Vistos, O (a) exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para a inclusão do (s) sócio (s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS, [documento omitido] sem, contudo, juntar a ficha cadastral COMPLETA da reclamada. Assim, intime-se a exequente para que consolide o pedido em nova peti …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261002462-16.2024.5.02.0607
… PAULO, data abaixo. Vistos, O (a) exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para a inclusão do (s) sócio (s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS, [documento omitido] sem, contudo, juntar a ficha cadastral COMPLETA da reclamada. Assim, intime-se a exequente para que consolide o pedido em nova peti …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20261000502-42.2026.5.02.0611
… (1) Edital de Intimação de Sentença e Citação para Pagamento - PJe O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA: JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS, [documento omitido], por meio deste Edital, do Despacho proferido em 06/07/2026 no processo supraindicado (chave de acesso nº 2607061500059080000047189 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000695-20.2012.5.02.0044
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000695-20.2012.5.02.0044 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA RECLAMADO: MODERMOLD COMERCIAL LTDA E OUTROS (13) DESTINATÁRIO: MARIA MARCIA CARDOSO, [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Fica V. Sa. INTIMADO(A) …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO29/07/20260140988-65.2019.8.06.0001
… Fabianne Ferreira Costa Róseo, em petição de id. 162484971, informa habilitação de seu novo procurador e revogação dos poderes anteriormente conferidos ao Dr. JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO - OAB CE 24136. Em seguida, informa que na "Decisão Interlocutória" (id.154148091 - Decisão) foi determinada a intimação de todos os herdeiros para manif …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20261001668-49.2025.5.02.0610
… 0ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 24 de julho de 2026. ELIAS NUNES DA SILVA Vistos, etc. Id. b59bceb: Inclua(m)-se o(s) devedor(es) (JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Expeça-se solicitação de pesquisa patrimoni …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20261001668-49.2025.5.02.0610
… 0ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 24 de julho de 2026. ELIAS NUNES DA SILVA Vistos, etc. Id. b59bceb: Inclua(m)-se o(s) devedor(es) (JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Expeça-se solicitação de pesquisa patrimoni …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20261057029-75.2023.4.01.3700
… objetivando o restabelecimento do benefício de pensão por morte previdenciária (NB 190.087.030-1), a partir do reconhecimento da sua condição de companheira de José Ribamar de Sousa Ofenes de Castro em momento anterior ao casamento (29/08/2018 – ID 1730411563). Sustenta a parte autora que a autarquia limitou indevidamente a duração do bene …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.