Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR CUNHA» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260856277-15.2021.8.10.0001
… , que comprovou a apreensão de 11,959g de maconha, substância proscrita pela Portaria nº 344/98 da ANVISA. Da prova oral Dos depoimentos Em juízo, a testemunha José Ribamar Cunha, declarou que integrava, juntamente com o agente Pimentel, a equipe de fiscalização do Centro e que ambos foram acionados pelos policiais que estavam de serviç …
- PublicaçãoTJMABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA31/08/20260843872-68.2026.8.10.0001
… ISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Réu: MARIA HOSANA CUNHA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA contra MARIA H …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20260014514-34.2017.4.01.3900
… TULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR CUNHA MARTINS - [documento omitido] REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pe …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20260014514-34.2017.4.01.3900
… TULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR CUNHA MARTINS - [documento omitido] REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pe …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20260850717-87.2024.8.10.0001
… ivando autorização judicial para levantamento de valor depositado junto à instituição financeira em conta judicial à disposição deste Juízo, de titularidade de JOSE RIBAMAR CUNHA PINHEIRO, já falecido(a). Acompanham a inicial o(s) documento(s) pessoais, certidão de óbito e certidão de inexistência de dependentes habilitados no INSS, den …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260016572-34.2025.5.16.0018
… dimentos Advogado Gerlane Cristina Da Silva (OAB: 206386/RJ) Advogado Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: 114313/RJ) RECORRIDO Edilene Pereira Neves Advogado Jose Ribamar Cunha Pereira Neto (OAB: 25040/MA) Advogado Mara Celia Gomes Sa (OAB: 25985/MA) Advogado Moises Eleale Alles (OAB: 0025488/MA) Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Tu …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800654-36.2026.8.10.0018
… TOS GALVAO Rua Doutor Manoel Godinho, SN, CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE, BLOCO 11 AP 202, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040 Réu/Executado: FERNANDA SANTOS CHAVES e outros FERNANDA SANTOS CHAVES Rua Cleonice Lopes, 36, casa, Jardim São Cristóvão, SãO LUíS - MA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800628-44.2026.8.10.0016
… 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800628-44.2026.8.10.0016 DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040 DEMANDADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FORTALEZA LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDADO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260805012-71.2021.8.10.0001
… de viúva, e GISELLE FERNANDA BARBOSA AVELAR RIBEIRO, GARDÊNIA ADRIANA BARBOSA AVELAR SOUSA, JONNATHAN ALEXANDRE BARBOSA AVELAR, IDALINA ANTONIA CUNHA AVELAR e JOSÉ RIBAMAR CUNHA AVELAR FILHO, na qualidade de filhos, requereram habilitação por sucessão processual em razão do falecimento do exequente originário HERBERTE VITORIO AVELAR, o …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260800581-04.2023.8.15.0221
AREsp 3164205/PB (2026/0031813-8) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE : JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO ADVOGADO : JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA - PB013370 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Trata-se de agravo interposto po …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261071519-05.2023.4.01.3700
… 23.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:P. E. S. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040-A, MARA CELIA GOMES SA - MA25985-A e MOISES ELEALE ALLES - MA25488-A DESTINATÁRIO(S): P. E. S. B. JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - (OAB …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801461-45.2023.8.10.0088
… ário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Governador Nunes Freire Processo nº. 0801461-45.2023.8.10.0088–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO N …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801461-45.2023.8.10.0088
… ário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Governador Nunes Freire Processo nº. 0801461-45.2023.8.10.0088–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO N …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261009202-63.2026.4.01.3700
… Processo: 1009202-63.2026.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: VALERIA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a necessidade de concentração dos atos judiciais e para evitar nov …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800426-67.2026.8.10.0016
… : 0800426-67.2026.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Tarifas] Requerente: ABRAAO MARTINS SOUZA - Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - MA25040 Requerido: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíz …
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO14/04/20260833631-94.2026.8.14.0301
… LÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0833631-94.2026.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA BARBOSA e outros (3) REQUERIDO: SEDUC - PA, Nome: SEDUC - PA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA Trata-se …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801004-35.2023.8.10.0113
… OGADOS: DR. ITALENO DE SOUSA COSTA - OAB/MA 25.600, DR. TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8.918-A 1º REQUERIDA: C.B.SA REGO COMERCIO DE VEICULOS - ME ADVOGADOS: DR. JOSE RIBAMAR CUNHA PEREIRA NETO - OAB/MA 25.040, DRA. MARA CELIA GOMES SA - OAB/MA 25.985 2º REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: DR. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802505-41.2025.8.10.0117
… DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): JOSE RIBAMAR CUNHA MONTEIRO e outros FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802505-41.2025.8.10.0117
… L SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A Requerido: JOSE RIBAMAR CUNHA MONTEIRO e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), em que figuram como partes os supramencionados, devidamente qualif …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802505-41.2025.8.10.0117
… L SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A Requerido: JOSE RIBAMAR CUNHA MONTEIRO e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), em que figuram como partes os supramencionados, devidamente qualif …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.