Documentos em que o nome «JOSE RENATO FAGUNDES» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RENATO FAGUNDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
21 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL02/03/20261003429-68.2020.8.11.0003
… sobre os fatos ora discutidos. Argui, ainda, a ilegitimidade ativa da parte autora, sustentando que o contrato verbal foi celebrado com a pessoa física do Sr. José Renato Fagundes, e não com a pessoa jurídica apelada. No mérito, defende que a rescisão contratual se deu por culpa da apelada, que teria descumprido o acordo ao não apresenta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.