Documentos em que o nome «JOSE RENATO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260007258-82.2009.4.01.4300
… CESSO: 0007258-82.2009.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS CARVALHO DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RENATO DUARTE SANTOS - DF32951 e JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANTOS - PA22376-B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JONAS CARVALHO DOURADO JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANT …
- PublicaçãoTRF4RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS10/07/20265001477-81.2025.4.04.7102
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5001477-81.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : JOSE RENATO DUARTE DIAS ADVOGADO(A) : MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) REQUERENTE : TATIANA VIANNA COSTA ADVOGADO(A) : MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIA …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO10/07/20265005603-34.2025.8.24.0006
… ) AUTOR : NELI GOMES DUARTE ADVOGADO(A) : WILSON REIS DUARTE (OAB SC050949) AUTOR : ROGERIO JOSE DUARTE ADVOGADO(A) : WILSON REIS DUARTE (OAB SC050949) AUTOR : JOSE RENATO DUARTE ADVOGADO(A) : WILSON REIS DUARTE (OAB SC050949) DESPACHO/DECISÃO 1. Chamo o feito à ordem. É cediço que a relação de …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003772-08.2025.4.03.6201
… rmou que o falecido nunca a deixou trabalhar, mudaram para essa casa por volta de 1999 e morou até 2016. Os depoimentos das testemunhas, Levi Feliciano Ramos e José Renato Duarte, foram firmes e harmônicos com as declarações da autora e aptos a corroborar a união estável. A testemunha Levi conheceu o falecido ainda solteiro, depois ele …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000066-57.2025.8.24.0006
… -bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000066-57.2025.8.24.0006/SC RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER AUTOR : JOSE RENATO DUARTE ADVOGADO(A) : CARLA SIMON (OAB SC049250) AUTOR : SUELI REIS DUARTE ADVOGADO(A) : CARLA SIMON (OAB SC049250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265011906-49.2014.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011906-49.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE RENATO DUARTE FIALHO ADVOGADO(A) : THIAGO SALDANHA PESAMOSCA (OAB RS076704) ADVOGADO(A) : HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA (OAB RS093568) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defir …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260022434-70.2026.8.19.0000
… nização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0800980-03.2025.8.19.0043 Protocolo: 3204/2026.00276549 AGTE: JOSE RENATO DUARTE AGTE: JUSSARA PACHECO DUARTE ADVOGADO: JOSE RENATO DUARTE OAB/RJ-116135 ADVOGADO: JUSSARA PACHECO DUARTE OAB/MG-246035 AGDO: ANA BEATRIZ BASSOLI CARBOGIM ADVOG …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260022434-70.2026.8.19.0000
… nização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0800980-03.2025.8.19.0043 Protocolo: 3204/2026.00276549 AGTE: JOSE RENATO DUARTE AGTE: JUSSARA PACHECO DUARTE ADVOGADO: JOSE RENATO DUARTE OAB/RJ-116135 ADVOGADO: JUSSARA PACHECO DUARTE OAB/MG-246035 AGDO: ANA BEATRIZ BASSOLI CARBOGIM ADVOG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.