Documentos em que o nome «JOSE RENATO DOS SANTOS» aparece
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60 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260103900-24.2005.5.01.0243
… anifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT. fsm ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO DOS SANTOS BERNARDO
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260700128-30.2023.8.02.0005
… 0700128-30.2023.8.02.0005 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: L.M.N.S. - RÉU: J.R.S. - Ante o exposto, REVOGO a prisão civil decretada em desfavor de JOSÉ RENATO DOS SANTOS, [documento omitido], e DETERMINO a imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em seu favor, a ser cumprido com urgência, ressalvada a existência de outra ordem de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260029921-77.2025.8.26.0050
Processo 0029921-77.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Renato dos Santos - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) José Renato dos Santos, [documento omitido], RG: 40.274.472-X, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260007713-66.2018.8.26.0496
Processo 0007713-66.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOSÉ RENATO DOS SANTOS BENTO - Com relação ao sentenciado JOSÉ RENATO DOS SANTOS BENTO, [documento omitido], MTR: 780653-2, RG: 49685549, RGC: 71.042.507, RJI: [documento omitido], recolhid …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260003123-34.2010.8.19.0007
… s Reis dos Santos Valerio, qualificado no título executado como Wallacy Guilherme dos Reis (id 432), data de nascimento 6/7/2002, [documento omitido], filho de José Renato dos Santos Valério e Ana Maria dos Santos Valério, residente na Avenida José Jorge dos Reis Meireles, nº 1.374, Casa dos Fundos, Vista Alegre, Barra Mansa/RJ, tel.: 21 9 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL11/09/20265000243-73.2019.4.03.6109
… 1116) Nº 5000243-73.2019.4.03.6109 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., JOSE RENATO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor MARCO ANTÔNIO ARROYO SANTOS, Juiz Federal da 4ª Vara Federal, especializada em Execuções Fiscais, da …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/09/20260014872-62.2013.4.03.6105
… .03.6105 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, DANILO DE QUEIROZ TAVARES, JOSE RENATO DOS SANTOS EDITAL CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)02/09/20261000410-66.2025.8.26.0066
… esquisas do número de telefone junto ao sistema PIX, cuja folha de antecedentes será juntada em anexo (AUTOS N. 1504073-46.2025.8.26.0395, ATUALMENTE PRESO; 3) JOSÉ RENATO DOS SANTOS BENTO, vulgo Bentinho ou Bento, portador do RG nº 49685549-SP, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], nascido em 24/11/1993, natural de Barretos/SP, filho de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)02/09/20261000410-66.2025.8.26.0066
… esquisas do número de telefone junto ao sistema PIX, cuja folha de antecedentes será juntada em anexo (AUTOS N. 1504073-46.2025.8.26.0395, ATUALMENTE PRESO; 3) JOSÉ RENATO DOS SANTOS BENTO, vulgo Bentinho ou Bento, portador do RG nº 49685549-SP, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], nascido em 24/11/1993, natural de Barretos/SP, filho de …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO27/08/20260021431-86.2011.8.16.0001
… .8.16.0001 Processo: 0021431-86.2011.8.16.0001 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): JOSE RENATO DOS SANTOS TABORDA RIBAS De Cujus(s): SYLVIA TABORDA LEAL Vistos, etc... 1. À Secretaria para que: a) anote as procurações de mov. 1329.2, 2510.9, 2510.12 e 2528.2; b) cu …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260024401-97.2026.5.24.0086
… julho de 2023 em seu art. 1º. IV - AUTORIZO o reclamante GUILHERME RENATO FERREIRA SILVA, [documento omitido], PIS n. 210.57784.49-6, CTPS 1382840/50, filho de JOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA e ILLAIR FERREIRA, a levantar o total dos depósitos existentes em sua conta vinculada do FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO com os acréscimos legais p …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260024401-97.2026.5.24.0086
… julho de 2023 em seu art. 1º. IV - AUTORIZO o reclamante GUILHERME RENATO FERREIRA SILVA, [documento omitido], PIS n. 210.57784.49-6, CTPS 1382840/50, filho de JOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA e ILLAIR FERREIRA, a levantar o total dos depósitos existentes em sua conta vinculada do FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO com os acréscimos legais p …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260036349-60.2022.8.25.0001
… : 0036349-60.2022.8.25.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: MARIA HELENA SILVA DE ARAGÃO. REQUERIDO: GLAILTON DA SILVA ANDRADE, [documento omitido] E JOSÉ RENATO DOS SANTOS, [documento omitido]., BRASILEIROS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RESUMO DA INICIAL: TRATA-SE DE CONDOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260029921-77.2025.8.26.0050
Processo 0029921-77.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Renato dos Santos - 01. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado José Renato dos Santos, [documento omitido], RG: 40.274.472-X, rec …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/08/20260029921-77.2025.8.26.0050
Processo 0029921-77.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Renato dos Santos - Páginas 69/70: Com relação ao sentenciado José Renato dos Santos, [documento omitido], RG: 40.274.472-X, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20260029921-77.2025.8.26.0050
Processo 0029921-77.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Renato dos Santos - No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pena no regime fechado, haja vista que fora condenado com fixação de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20260029921-77.2025.8.26.0050
Processo 0029921-77.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Renato dos Santos - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado José Renato dos Santos, [documento omitido], RG: 40.274.472-X, recolhido na Penit …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA28/07/20261000704-31.2021.8.26.0108
… 0108 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cajamar, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ RENATO DOS SANTOS BRITO, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 35.592.267-8, [documento omitido], com endereço à Rua Sabino, 106, Cidade Ariston Estela Azevedo, CEP 06390-500, Carap …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA21/07/20267013711-50.2026.8.22.0002
… .8.22.0002 Classe: Monitória AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE RENATO DOS SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar o r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265298060-24.2023.8.13.0024
… ebecca Luize de Paula Santos e Renata Camilly de Paula Santos ajuizaram a presente ação Cooperativa Mista Roma. Alegam que o falecido esposo e pai das autoras, José Renato dos Santos, firmou contrato de consórcio (nº 10039315) com a requerida para a aquisição de um crédito de R$60.000,00, com a promessa de que seria contemplado no prazo máx …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.