Documentos em que o nome «JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
94 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260001734-38.2013.5.02.0005
… cretaria o prosseguimento da execução conforme os convênios e executados indicados abaixo: Executados: LUHELA CABELEIREIROS LTDA - ME, CNPJ: 11.031.147/0001-65;JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS, [documento omitido] Convênios: SISBAJUDARISPRENAJUDINFOJUDCNIBCAGED (pessoa física)PREVJUD (pessoa física) II - Indefere-se a expedição de ofício à Sup …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265001829-25.2025.4.02.5120
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001829-25.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA MODESTO ADVOGADO(A) : JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228) DESPACHO/DECISÃO evento 89, PET1 : Diante do pedido e documentos anexados, determino a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265000072-68.2022.8.13.0558
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000072-68.2022.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos etc., Cuidam-se os autos de Cumprimento de Sentença. Na hi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265006020-32.2025.8.13.0672
… rição deste perímetro no vértice PI , de coordenadas N 7.864.330,00m e E 605.854,58m; Cerca; deste, segue confrontando com BARRA DA TRINDADE, de propriedade de JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, [documento omitido], com os seguintes azimutes e distâncias: 9504326" e 27,73 m até o vértice P2, de coordenadas N 7.864.327,23m e E 605.882,17m; 870041 …
- PublicaçãoTJESALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO07/08/20260002472-24.2020.8.08.0050
… realizadas, observa-se as determinações referentes à transferência do veículo de placa LPW7737/RJ (Renavam 333126076), a fim de fazer constar como proprietário José Raimundo de Oliveira, [documento omitido], constantes no bojo da r. Decisão (ID 42994817) foram devidamente cumpridas. Intimada, a parte requerida permaneceu inerte (ID 93039307). A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265000704-28.2023.8.13.0116
… 1-24 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por Anderson Sebastião Freire, Fernando Pereira de Castro, José Raimundo de Oliveira, Júlio Marcelo Machado de Paiva, Rogério José de Oliveira, Saulo José de Oliveira e Sueli Aparecida de Abreu Morais em face do Município de Campos Gerais. Os e …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260010323-27.2021.5.03.0032
… § 3º, do CPC/2015 e assegurado o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal. Em consequência, defiro o requerimento de penhora de salário do executado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA - [documento omitido], observando-se o limite previsto no artigo 529, § 3º, do CPC/2015, bem como a vedação de se reduzir os ganhos mensais do executado a valor …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260010323-27.2021.5.03.0032
… § 3º, do CPC/2015 e assegurado o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal. Em consequência, defiro o requerimento de penhora de salário do executado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA - [documento omitido], observando-se o limite previsto no artigo 529, § 3º, do CPC/2015, bem como a vedação de se reduzir os ganhos mensais do executado a valor …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265001190-84.2024.8.13.0372
… , Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5001190-84.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ELISANGELA MARIA DA CRUZ [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc…, Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, pr …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260010474-84.2017.5.03.0144
… no prazo de 05 dias, a existência de quotas-partes integralizadas, sobras, a serem distribuídas ou créditos de repasse financeiro de titularidade do executado José Raimundo de Oliveira ([documento omitido]) , devendo, havendo valores, proceder à imediata retenção e ao correspondente depósito judicial em conta vinculada a este processo, sob …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20260700155-26.2025.8.18.0028
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sebastião Barbosa Araújo, S/N - COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI OFÍCIO O(a) Dr.(a) MM. Juiz(a) de Direito da da Comarca de TERESINA, Vara …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260011418-30.2017.5.03.0001
… Os demais sócios e empresas incluídos no polo passivo — LEANDRO JOSÉ MOREIRA PALMEIRA, EDSON FRANCISCO QUERINO JUNIOR, GEORGIA FARGNOLI MARTINS NUNES QUERINO, JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, CASA FACIL CREDITO IMOBILIARIO LTDA, APP MOBILE DESENVOLVIMENTO MULTIDMÍDIA EIRELI, SPE METROPOLIS 01 LTDA e AB278 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA — não …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260011418-30.2017.5.03.0001
… Os demais sócios e empresas incluídos no polo passivo — LEANDRO JOSÉ MOREIRA PALMEIRA, EDSON FRANCISCO QUERINO JUNIOR, GEORGIA FARGNOLI MARTINS NUNES QUERINO, JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, CASA FACIL CREDITO IMOBILIARIO LTDA, APP MOBILE DESENVOLVIMENTO MULTIDMÍDIA EIRELI, SPE METROPOLIS 01 LTDA e AB278 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA — não …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265021003-90.2024.8.13.0245
… ndústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5021003-90.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA [documento omitido]/0001-91 CERTIFICO dou fé que não foi possível expedir o Mandado de intimação, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/07/20265001679-68.2025.8.13.0346
… SSO Nº: 5001679-68.2025.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA JOSE DA COSTA E OUTROS (ID [documento omitido]) em face da intimação de ID 1058079 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/07/20265000718-07.2024.8.13.0559
… nto, 37, Centro, Rio Preto - MG - CEP: 36130-000 PROCESSO Nº: 5000718-07.2024.8.13.0559 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ZELIA MARIA LIMA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação da herdeira conforme requerido em Id. 10691759195. Int …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266028888-05.2026.8.03.0001
… .us/j/4180143716 Número do Processo: 6028888-05.2026.8.03.0001 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta por JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador da C …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266028888-05.2026.8.03.0001
… .us/j/4180143716 Número do Processo: 6028888-05.2026.8.03.0001 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta por JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador da C …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20265000263-46.2025.8.13.0417
… CESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Concessão] RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 RECORRIDO(A): JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordin …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20265000541-51.2026.8.13.0372
… oa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5000541-51.2026.8.13.0372 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): ELISANGELA SANTOS FERREIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.