Documentos em que o nome «JOSE RAFAEL DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265001242-94.2022.8.13.0002
… ncar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001242-94.2022.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Defiro o pedido de ID 10708936026. Considerando que ainda remanesce montante dev …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265003346-38.2020.8.13.0452
… da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003346-38.2020.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA [documento omitido] RÉU: RONALDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] [documento omitido]/0001-44 DECISÃO Considerando que a execução deve observar o princípio da menor …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265001385-96.2024.8.13.0460
… 0 PROCESSO Nº: 5001385-96.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: RODRIGO PUTTINI SIMOES [documento omitido] RÉU: JOSE RAFAEL DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Certifique a serventia se já transcorreu o prazo previsto nos arts. 523 e 525 do CPC. Após, intime-se a parte exequent …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO12/08/20260105860-25.2009.8.13.0555
… DE BORBA inscrito sob [documento omitido] e outra, processam-se os atos e termos da Ação de Divisão Geodésica, autos n° 0105860-25.2009.8.13.0555, em face de JOSÉ RAFAEL DA SILVA inscrito no [documento omitido] e outros. Com o presente edital, CITA a parte requerida, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, para todos os atos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265003347-23.2020.8.13.0452
… 81, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5003347-23.2020.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE RAFAEL DA SILVA [documento omitido] RONALDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] [documento omitido]/0001-44 Certifico que, nesta data, procedi à intimação via sistema da parte exequent …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265011019-78.2023.8.13.0290
… za de Direito desta Comarca de Vespasiano, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, JOSE RAFAEL DA SILVA, [documento omitido], encontrando em lugar incerto e não sabido que, perante esta Secretaria tramita uma Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265001387-66.2024.8.13.0460
… 0 PROCESSO Nº: 5001387-66.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: RODRIGO PUTTINI SIMOES [documento omitido] RÉU: JOSE RAFAEL DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se a parte exequente. Cumpra-se. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO J …
- PublicaçãoTJSPCARTA PRECATóRIA CRIMINAL16/07/20260001385-19.2017.8.26.0153
… -19.2017.8.26.0153 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 9288-412014.4.01.3807 - 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros) - José Rafael da Silva Bonfiglioli - Vistos. Considerando os esclarecimentos da instituição bancária com relação aos valores depositados indevidamente pelo executado (fls.539/530) fo …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260101518-79.2026.5.01.0483
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101518-79.2026.5.01.0483 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: R M DE SOUZA ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMIINIO - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE RAFAEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparec …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000982-95.2023.4.03.6112
… rópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000982-95.2023.4.03.6112 EXEQUENTE: JOSE RAFAEL DA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVAN ALVES DE ANDRADE - SP194399 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI - PR36841 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265876035-50.2025.8.09.0010
… 9.0010 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Jose Rafael Da Silva Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Valor da Causa: 45.540,00 Juíza: LÍVIA VAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260830905-69.2023.8.15.2001
… ENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830905-69.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA REU: WALTER ULYSSES DE CARVALHO DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrada por WALTER ULYSSES DE CARVALHO em face de JOSÉ RAFAEL DA SI …
- PublicaçãoTJALREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20260000867-12.2014.8.02.0053
… ntegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Anildo Costa - Lanuzia da Silva Costa - AUTOR: Espólio de Anildo Costa - HERDEIRO: Aline da Silva Costa - JOSÉ RAFAEL DA SILVA COSTA e outro - REQUERIDO: Rogério de Araujo Alves e outros - D E C I S Ã O Trata-se de petição apresentada pelo perito judicial, por meio da qual requer a con …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268091295-90.2025.8.05.0001
… : 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8091295-90.2025.8.05.0001 Assunto/classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRA GOMES DE SANTANA - BA20663 Réu: INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: FÁBIO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261001428-66.2025.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001428-66.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3f686 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nest …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001405-10.2026.4.05.8302
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001405-10.2026.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AURELLYNE VANESSA DE OLIVEIRA AGUIAR - PE44879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da per …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260052990-44.2025.4.05.8300
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0052990-44.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR - PE27685, ISIS PRISCILLA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO - PE43107, LETICIA GABRIELE SANTANA SILVA - PE6303 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260822442-44.2025.8.20.5004
… Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0822442-44.2025.8.20.5004 Autor: AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA LOPES Réu: REU: GAUCHO TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação cível por meio da qual a p …
- PublicaçãoTJCERETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL17/04/20263000405-27.2026.8.06.0035
… pedido descrito na inicial para determinar o assentamento do registro de óbito de EDVALDO GOMES DA SILVA, nascido em 13/01/1961, natual de Aracati/CE, filho de José Rafael Da Silva e Luzia Gomes Da Silva, portador do RG 2005010028988 SSP/CE e [documento omitido], falecido em 17/10/2025, conforme Declaração de Óbito n. 39068204-7. Ainda, de …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260002167-91.2025.8.17.4810
… GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0002167-91.2025.8.17.4810 AUTOR(A): L. R. S. M. REPRESENTANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 de abril de 2026. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.