Documentos em que o nome «JOSE PORFIRIO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260063173-44.2017.8.13.0105
… 0-260 PROCESSO Nº: 0063173-44.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: JOSE PORFIRIO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DESPACHO Dê-se vista à parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20261007212-29.2026.8.26.0007
… 007212-29.2026.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Martin Medeiro - - Rodney Martin da Silva - - Laio Martin da Silva - José Porfirio da Silva - Oficie-se ao INSS para que informe eventual saldo relativo ao benefício previdenciário NB 026.095.577-9, de titularidade de José Porfirio da Silva, [documento omitido] nº 68 …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO02/09/20260006216-49.2011.8.13.0035
… de Abertura de Inventário dos bens deixados por DIVINA PORFIRIO DA SILVA, falecida em 09/11/2010. Posteriormente, foi requerido a cumulação dos inventários de JOSE PORFIRIO DA SILVA, falecido em 02/07/2014, e BENTO PORFIRIO DA SILVA, falecido em 05/09/1995. No que tange ao patrimônio arrolado, constata-se da certidão de inteiro teor da mat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20260063173-44.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0063173-44.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE PORFIRIO DA SILVA [documento omitido] e outros BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 10706856948. ALICIA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260000329-48.2011.5.02.0421
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 0000329-48.2011.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSE PORFIRIO DA SILVA NETO RECLAMADO: CENO SET CENOGRAFIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25307ba proferido nos autos. CONCLUSÃO N …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260000329-48.2011.5.02.0421
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 0000329-48.2011.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSE PORFIRIO DA SILVA NETO RECLAMADO: CENO SET CENOGRAFIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25307ba proferido nos autos. CONCLUSÃO N …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260015826-11.2026.4.05.8300
… RAL DA 5ª REGIÃO PE / RECIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES PROCESSO: 0015826-11.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE PORFIRIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS BISPO - PE34320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265522434-87.2026.8.09.0134
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete da 2ª Vara Cível Autos nº: 5522434-87.2026.8.09.0134 DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por José Porfi
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260063173-44.2017.8.13.0105
… 1 PROCESSO Nº: 0063173-44.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIMEE SANGLARD DA SILVA [documento omitido] AUTOR: JOSE PORFIRIO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]: 33.592 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001162-54.2026.4.05.8403
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001162-54.2026.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PORFIRIO DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO - RN7280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia de …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010947-60.2026.5.15.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0010947-60.2026.5.15.0002 AUTOR: JOSE PORFIRIO DA SILVA RÉU: JPG EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - EPP E OUTROS (2) Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260015826-11.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015826-11.2026.4.05.8300 AUTOR: MARIA JOSE PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS BISPO - PE34320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR ATO ORDINATÓRIO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261010561-74.2025.8.26.0007
Processo 1010561-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Porfirio da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, após cumpridas eventuais determinações de expedição de MLEs, entre outras ordens que não exigem c …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/03/20269654700-59.2002.5.06.0161
… RELIO DOS SANTOS - ELIZANDA GILSA DE AMORIM MOREIRA - SERGIO GUSTAVO MEDEIROS VERISSIMO DO NASCIMENTO - JOSE GERALDO LIMA DE ARAUJO - ROBERTO RAMOS DE ARAUJO - JOSE PORFIRIO DA SILVA - FRANCISCO MOREIRA DA SILVA - AMAURY OLIVEIRA DA COSTA FILHO - ARNALDO NAZARIO DA ROCHA - FABIO HENRIQUE BARBOSA PEDRO - JOAO MUNIZ PEREIRA - MARCO ANTONIO CA …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal09/12/202015044167820208260278
Jose Porfirio da Silva — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.