Documentos em que o nome «JOSE PINTO DE SOUZA FILHO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/10/20268000528-70.2026.8.05.0130
… ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973), CAIQUE ALVES SANTOS (OAB:BA63695), RODOLFO MASCARENHAS LEAO registrado(a) civilmente como RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:BA28726), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342) DECISÃO Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Es …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20268000528-70.2026.8.05.0130
… ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973), CAIQUE ALVES SANTOS (OAB:BA63695), RODOLFO MASCARENHAS LEAO registrado(a) civilmente como RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:BA28726), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342) DECISÃO Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Es …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268001737-50.2025.8.05.0020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 05/10/2026 e às 23:59h do dia 13/10/2
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.