Documentos em que o nome «JOSE PINHEIRO DOS SANTOS» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20261041717-61.2025.4.01.4000
… ado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041717-61.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO - PI16873 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSE PINHEIRO …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO30/09/20260006826-72.2025.8.26.0032
… Justiça nos autos da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000 RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0116857-38.2025.8.26.9061; Relator (a):Silvio José Pinheiro dos Santos; Órgão Julgador: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Dat …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260003166-68.2025.8.25.0074
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202584001670 NÚMERO ÚNICO: 0003166-68.2025.8.25.0074 EXEQUENTE : JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO ADV. : JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR - OAB: 8996-SE EXECUTADO : ASPECIR-UNIÃO SEGURADORA ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV. : MAR …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL07/09/20260016415-74.2013.8.17.0480
… , fica o executado INTIMADO para tomar ciência da penhora efetivada nos autos, (Termo de Penhora - Bem imóvel Penhorado": "LOTE Nº 01, Q -08, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO CARUARU- PE. E, como se encontra o referido executado em lugar incerto e não sabido, INTIMO-O E DOU POR INTIMADO O EXECUTADO E SUA CÔNJUG …
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL03/09/20261528058-75.2026.8.26.0050
… presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGNALDO AUGUSTO PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, RG 36509214, [documento omitido]‑84 , pai José Pinheiro Dos Santos, mãe Neuza Augusta Da Silva, Nascido/Nascida 13/10/1971, natural de Itaju do Colonia - BA, que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não s …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20261081293-05.2026.8.26.0053
… ível 1012762-50.2025.8.26.0068, Rel. Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, j. 13/01/2026; TJSP, Recurso Inominado Cível 1002119-54.2024.8.26.0428, Rel. Silvio José Pinheiro dos Santos, j. 01/08/2026. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1105161-46.2025.8.26.0053; Relator (a): Fábio Fresca - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal de Fa …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/08/20265001209-61.2024.8.13.0123
… , Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001209-61.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE CAPELINHA [documento omitido]/0001-59 JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [documento omitido] Intimam-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, justificando sua necessidade e pertinên …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260010866-73.2016.5.03.0042
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010866-73.2016.5.03.0042 AUTOR: JOSE PINHEIRO DOS SANTOS RÉU: A.P.I ENGENHARIA LTDA EPP - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a30a5e proferido nos autos. jh Vistos. 1- I …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… CILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA - (OAB: PI3831) LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - (OAB: PI6343) LUIZA MOREIRA MALLM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.