Documentos em que o nome «JOSE PEDRO DOS SANTOS» aparece
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136 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260018985-19.2017.8.13.0540
… 0 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: BRUNA DA COSTA NOBRE CELESTINO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE PEDRO DOS SANTOS [documento omitido] e outros DECISÃO Autos conclusos sob a ordem do juízo. Em publicação no DJe de 14/04/2026, a Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000082-11.2020.8.13.0582
… çuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5000082-11.2020.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO EUSTAQUIO DE SOUSA [documento omitido] JOSE PEDRO DOS SANTOS [documento omitido] ALVARÁ EXPEDIDO.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA23/09/20260001699-72.2017.8.24.0006
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): JOSÉ PEDRO DOS SANTOS Intimando(a)(s): JOSÉ PEDRO DOS SANTOS filho de Nome da Mãe: LUCIMAR MARQUES , nascido em , natural de Nome do Pai: PEDRO AGOSTINHO DOS SANTOS 15/01/1996 , atu …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20265204143-90.2026.8.21.0001
… DICIAL - LEI 6858/80 Nº 5204143-90.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509) REQUERENTE : JOSE PEDRO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509) SENTENÇA Assim, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido para determinar a e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260019066-89.2016.8.13.0414
… ina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 0019066-89.2016.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: MARCOS ROBERTO SERAFIM [documento omitido] SENTENÇA Considerando que houve o cumprimento da obrigação, consoante ID 107249330 …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260079485-12.2023.8.17.2001
… olhimento das custas processuais pertinentes, DETERMINAR a realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD de ativos financeiros em nome da parte executada JOSE PEDRO DOS SANTOS ([documento omitido]), MARIA DE FATIMA COELHO ([documento omitido]) e J. P. SANTOS HORTIGRANJEIROS – ME ([documento omitido]/0001-14) com reiteração automáti …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE15/09/20261020587-43.2017.8.26.0224
… ilva - - José Moura Cândido - - Athos Carlos Pisoni Filho - - João José de Souza - - Norte Sul Construções Ltda-me - - Charlemagne Gerard Fontinati - - Espólio José Pedro dos Santos - - Antonio Nicolau Bauth - - Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda., - - Leandro Antonio Vecchio Paes e outros - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20261000918-27.2021.5.02.0371
… ção da personalidade jurídica, mantendo-se a autonomia patrimonial da executada. Exclua-se do polo passivo da presente demanda, os sócios abaixo discriminados: JOSE PEDRO DOS SANTOS - [documento omitido]; ABIGAIL MORAIS DOS SANTOS - [documento omitido]. Poderá o autor, no prazo de 8 (oito) dias, indicar os meios úteis que possibilitem a sa …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260339286-69.2015.8.05.0001
… so: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0339286-69.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEDRO DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA3716 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20261023795-09.2023.8.26.0100
… ios - Banco Sofisa S/A - Vistos. Defiro a penhora dos valores creditados à empresa executada, JP SANTOS HORTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.265.131/0001-14 e JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, [documento omitido]. decorrentes de transações realizadas, até o limite do valor ora executado. Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamen …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261004020-23.2026.4.01.3304
… ra Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004020-23.2026.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEDRO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 e CAROLINE SANTOS SOUZA - BA52479 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20260000876-96.2024.8.16.0064
… b o n° [documento omitido], natural de Castro/PR, nascido em 17/11/1968, com 55 (cinquenta) anos de idade à época dos fatos, filho de Sebastiana Camilo dos Santos e José Pedro dos Santos, residente na Rua Maria Halena Azambuja Rogoski, s/nº, última casa, Jardim Pandorff, Castro/PR. IMPUTAÇÃO: artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/41: “Art. 50. Estabel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260004625-98.2019.8.13.0414
… Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 0004625-98.2019.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros SENTENÇA Consta no documento do ID [documento omitido]: Ante o exposto, REQUER a Voss …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265001682-98.2023.8.13.0473
… rência da certidão registral, identificam-se como proprietários tabulares ou titulares registrais a serem considerados, ao menos em princípio, os seguintes: a) José Pedro dos Santos; b) José Miguel de Lima; c) Maria Aparecida Nunes Losinfeldt; d) Sebastião Benedito dos Santos, casado com Vilma dos Santos; e) Vitor Pereira de Souza, casado …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20260303539-79.2013.8.05.0146
… 3539-79.2013.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO NETO SIMAO Advogado(s): AILEN EUTALIA MOURA LINO (OAB:BA41579), JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA41477), EDUARDO FERNANDES registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515), LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260000511-52.2026.8.25.0054
… , CARTA DE PREPOSIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. PRESENTE A PARTE RECLAMADA WORLD CAR AUTOMOTIVES, COM CNPJ DE NÚMERO CNPJ 20.419.306/0002-75, ATRAVÉS DE PREPOSTO(A) JOSÉ PEDRO DOS SANTOS [documento omitido], ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) DRA. SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI OAB/SE 12566. REQUER PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA VINCULAR-SE JUNTO AO SCP-V …
- PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE01/09/20261155833-48.2024.8.26.0100
… esso 1155833-48.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Mitra Arquidiocesana de São Paulo - Espólio de José Pedro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a resolução da sociedade empresária ARJ PARK Administração de Estacionamentos, Bens e Prestaçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265002351-73.2023.8.13.0499
… MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5002351-73.2023.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Mantenho a decisão de Id. [documento omitido] por seus próprios fundamentos, tendo em vista a s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260041310-93.2010.8.13.0358
… é a terceira vez que é intimada para vir a Juizo testemunhar para pessoas que sequer conhece, como a referente ao processo nº 0358.10.004154-2, em que é autor José Pedro dos Santos e ré a Autarquia Federal INSS, por duas vezes, cuja cópia apresenta a este Juizo nesta oportunidade; que nunca viu a autora; que não conhece a roça/fazenda San …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260079485-12.2023.8.17.2001
… olhimento das custas processuais pertinentes, DETERMINAR a realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD de ativos financeiros em nome da parte executada JOSE PEDRO DOS SANTOS ([documento omitido]), MARIA DE FATIMA COELHO ([documento omitido]) e J. P. SANTOS HORTIGRANJEIROS – ME ([documento omitido]/0001-14) com reiteração automáti …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.