Documentos em que o nome «JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260836160-54.2024.8.20.5001
… N - CEP: 59064-972 Processo nº: 0836160-54.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA, JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO, JOSE LUIS ARANTES HORTO DESPACHO Considerando que a petição de ID 188696003 está assinada somente pelos advogados da parte ré, informando tratativas de acordo …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260836160-54.2024.8.20.5001
… N - CEP: 59064-972 Processo nº: 0836160-54.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA, JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO, JOSE LUIS ARANTES HORTO DESPACHO Considerando que a petição de ID 188696003 está assinada somente pelos advogados da parte ré, informando tratativas de acordo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.