Documentos em que o nome «JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260275176-36.2026.3.00.0000
HC 1111847/DF (2026/0275176-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO ADVOGADO : JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF016774 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : LANA MARTA GONCALVES PIRES …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260135586-44.2026.3.00.0000
HC 1088055/DF (2026/0135586-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO IMPETRANTE : JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF016774 MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF057737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260135586-44.2026.3.00.0000
HC 1088055/DF (2026/0135586-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO IMPETRANTE : JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF016774 MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF057737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.