Documentos em que o nome «JOSE OTAVIO DA SILVA» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265001722-77.2025.8.13.0710
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVA PEREIRA XAVIER [documento omitido] RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A [documento omitido]/0001-21 SENTENÇA Recebo o cumprimento de sentença. Proceda-se à alteração no PJe da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260287322-09.2012.8.13.0231
… IVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por Fabiano Júlio do Nascimento em face de Wemerson de Oliveira e do espólio de José Otávio da Silva Pinto, todos já qualificados nos autos. A parte autora alegou, em síntese, que no dia 09/04/2012 transitava com seu veículo pela rodovia LMG 806 quando foi sur …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261023102-50.2026.8.26.0381
Processo 1023102-50.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Otávio da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260000859-79.2018.8.17.2380
… buco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Núcleo de Justiça 4.0 1G - ECECC Processo:0000859-79.2018.8.17.2380 Partes: ESPÓLIO: JOSE OTAVIO DA SILVA ESPÓLIO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 1G - ECECC, fica(m) a(s) parte(s) i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265001722-77.2025.8.13.0710
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVA PEREIRA XAVIER [documento omitido] RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A [documento omitido]/0001-21 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para re …
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/08/20265300046-76.2024.8.13.0024
… TRANSPORTE DE TAXI ESPECIAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - COOPERTRAMO LTDA [documento omitido]/0001-71 SENTENÇA I – RELATÓRIO Rodrigo Ferreira Cunha, José Otávio da Silva Graça, Flávio Antônio Pinto Antunes e Joselito Cena Silva, qualificados, ajuizaram Ação Declaratória de Nulidade de Convocação de Assembleia em face de Coopera …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265001678-26.2023.8.13.0517
… 27, Poço Fundo - MG - CEP: 37757-000 PROCESSO Nº: 5001678-26.2023.8.13.0517 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reajuste contratual] AUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ALICE OPERADORA LTDA. [documento omitido]/0001-02 e outros DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgên …
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE04/08/20265327749-79.2024.8.13.0024
… REDO NEVES - CONFINS/MG, devidamente qualificada, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Edital de Convocação com Pedido de Tutela de Urgência em desfavor de JOSÉ OTÁVIO DA SILVA GRAÇA, FLAVIO ANTONIO PINTO ANTUNES e JONES MIGUEL DE ARAÚJO, também qualificados. Relatou que os réus, na qualidade de membros do Conselho Fiscal, convocaram …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260011438-78.2019.5.15.0013
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011438-78.2019.5.15.0013 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE MORAIS E OUTROS (2) RÉU: JOSE OTAVIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef82b79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. Quitados os va …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260011438-78.2019.5.15.0013
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011438-78.2019.5.15.0013 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE MORAIS E OUTROS (2) RÉU: JOSE OTAVIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef82b79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. Quitados os va …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266015528-03.2026.8.03.0001
… .us/j/4180143716 Número do Processo: 6015528-03.2026.8.03.0001 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE OTAVIO DA SILVA DESPACHO Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta por JOSÉ OTAVIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de Lusia Pinto d …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266015528-03.2026.8.03.0001
… .us/j/4180143716 Número do Processo: 6015528-03.2026.8.03.0001 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE OTAVIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta por JOSÉ OTAVIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de Lusia Pinto da …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010365-84.2026.4.04.7108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010365-84.2026.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE OTAVIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a conce …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004165-65.2000.4.01.3900
… PA3847) LAURA ELZENEIDE BEZERRA OLIVEIRA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE ROBERTO NEVES RABELO ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) JOSE OTAVIO DA SILVA ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) ALIN SILVIO AFLALO GARCIA ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB: PA004597) SEBASTIAO FERREIRA BRAGA ANDREA CARLA DA SI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.