Documentos em que o nome «JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20260013061-42.2005.8.13.0283
… fiscal ajuizada pela União Federal – Fazenda Nacional em face de Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar e Álcool – em Recuperação Judicial, Tarciso José Marques e José Oswaldo Marques Júnior, para cobrança dos créditos tributários indicados nas CDAs que instruem a inicial. Na decisão de ID [documento omitido], foi suscitada a possível ocorrência da prescri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260003489-42.2017.8.13.0283
… ECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídico ajuizada por Alcides Ramos Guimarães em face de Alvorada do Bebedouro S/A Açúcar e Álcool, José Oswaldo Marques Junior e Tarciso José Marques, objetivando, em síntese, o reconhecimento de que não participa de fato da administração da sociedade, sua retirada do quadro societário …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO21/09/20260013016-57.2013.8.13.0283
… 810-000 PROCESSO Nº: 0013016-57.2013.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE OTAVIO TORRES PANTANO [documento omitido]: não informado DECISÃO Tendo em vista a renúncia ao mandato de ID [documento omitido], suspendo o process …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260002821-47.2012.8.13.0283
… 0283 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Nota Promissória] AUTOR: OTAVIO TORRES PANTANO [documento omitido] RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada, originariamente, por OTÁVIO TORRES PANTANO, sucedido por se …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/09/20260000427-33.2013.8.13.0283
… EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] AUTOR: UNIÃO FEDERAL- (PFN) [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros DESPACHO Após detida análise dos autos, verifico a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Portanto, em atendimento ao pr …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20260004813-87.2005.8.13.0283
… , Guaranésia - MG - CEP: 37810-000 PROCESSO Nº: 0004813-87.2005.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros Certifico haver intimada a parte executada para requerendo apresentar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 1073291599 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260023827-13.2012.8.13.0283
… EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em 28/11/2012 por RURALCREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIV …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/08/20260004813-87.2005.8.13.0283
… sabilidade tributária, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, [documento omitido]/Cadastro de Pessoas Físicas] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MINAS GERAIS em face de ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL (E …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/07/20260000130-60.2012.8.13.0283
… .400/0001-22, CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 45.373.065/0001-10, ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCCOL - CNPJ: 21.706.155/0001-18, JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR, [documento omitido], MARIA GONZALES MARQUES [documento omitido], JOSE OSWALDO MARQUES, [documento omitido], ADEZIO JOSE MARQUES [documento omitido], ALZIRA MA …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20260113905-58.2009.8.13.0283
… A DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. em face de ALVORADA DO BEBEDOURO S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL e seus fiadores, USINA ALVORADA DO OESTE LTDA., ASTHÚRIAS AGRÍCOLA S/A, JOSÉ OSWALDO MARQUES JÚNIOR e MARIZA DOS REIS VASSIMON MARQUES, com base em "Instrumento Particular de Confissão de Dívida" e respectivo aditivo, buscando a satisfação de um crédito inici …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20260120694-73.2009.8.13.0283
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por JOSÉ OSWALDO MARQUES JÚNIOR e ALVORADA BIOENERGIA S.A. em face da Exec …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/07/20260012881-26.2005.8.13.0283
… 005.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] AUTOR: UNIÃO FEDERAL- (PFN) [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em face de Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.