Documentos em que o nome «JOSE OSVALDO ROCHA LOBATO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265002600-17.2023.8.13.0372
… Nº: 5002600-17.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE OSVALDO ROCHA LOBATO [documento omitido] RÉU: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 SENTENÇA BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. opôs embargos de declaração (IDs 10739624 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265002600-17.2023.8.13.0372
… ra Miranda, Palmeiras, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5002600-17.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE OSVALDO ROCHA LOBATO [documento omitido] BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 Tomar conhecimento dos embargos de declaração apresentados, bem como para apresentar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265002600-17.2023.8.13.0372
… Nº: 5002600-17.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE OSVALDO ROCHA LOBATO [documento omitido] RÉU: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 SENTENÇA Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265002600-17.2023.8.13.0372
… Nº: 5002600-17.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE OSVALDO ROCHA LOBATO [documento omitido] RÉU: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 DESPACHO Considerando que este juízo foi incluído pela Corregedoria-Geral de Jus …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.