Documentos em que o nome «JOSE NIVALDO DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/04/20265001967-66.2021.8.13.0407
… im Serra Azul. No ID 9575842821, o Oficial de Justiça certificou que citou a ré na pessoa de seu representante legal, Sr. José Nivaldo. Em ID 9447797196, o Sr. José Nivaldo de Souza apresentou contestação. Afirmou que adquiriu o imóvel usucapiendo da ré em 1989, mas que à época não foi possível regularizar a compra e venda, pois somente em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.