Documentos em que o nome «JOSE NATALINO» aparece
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85 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL16/10/20268002530-09.2023.8.05.0036
… Fone (77)34541911 PROCESSO: PETIÇÃO CÍVEL Nº. 8002530-09.2023.8.05.0036 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: JOSE NATALINO DE SOUZA ADVOGADOS(S): EDER ADRIANO NEVES DAVID registrado(a) civilmente como EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325), MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (OAB:BA32327), FI …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20260006217-66.2015.8.08.0024
… do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA - ES26617, GUILHERME SOARES SCHWARTZ - ES8833, HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA - ES21418 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - ES3813 Advogado do(a) EXECUTADO: FILIPE DE BARROS BRAGA - ES19767 DESPACHO DEFIRO o pedido de penhora online via sistema SISBAJUD no valor de R$ 323 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265016454-31.2018.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016454-31.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA CELIA SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros JOSE NATALINO DAMASCENO [documento omitido] e outros Partes para requererem o que de direito. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260003660-25.2005.8.08.0035
… dvogados do(a) INTERESSADO: JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH - ES24064, INTERESSADO: ADELMO LUIZ RONCHETTI, JEFFERSON RONQUETE GASPAR Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ - ES3813 PARTES COM [documento omitido] E/OU CNPJ: [SIMONE MUNIZ DE ALMEIDA - [documento omitido] (REPRESENTANTE), ADELMO LUIZ RONCHETTI - [documento omitido] (INTERE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260010865-56.2026.5.03.0004
… rra o contrato e libera o funcionário sem justa causa" (id. bad8138). A declaração contradiz a tese defensiva e confirma a prova oral produzida pela testemunha José Natalino de Oliveira, que relatou ter vivenciado situação semelhante ao término de seu contrato de experiência, quando a reclamada também teria exigido a formalização d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260010865-56.2026.5.03.0004
… rra o contrato e libera o funcionário sem justa causa" (id. bad8138). A declaração contradiz a tese defensiva e confirma a prova oral produzida pela testemunha José Natalino de Oliveira, que relatou ter vivenciado situação semelhante ao término de seu contrato de experiência, quando a reclamada também teria exigido a formalização d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010030-21.2025.5.15.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010030-21.2025.5.15.0020 AUTOR: JOSE NATALINO DA SILVA RÉU: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7503402 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010030-21.2025.5.15.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010030-21.2025.5.15.0020 AUTOR: JOSE NATALINO DA SILVA RÉU: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7503402 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001029-50.2026.8.13.0713
… O Nº: 5001029-50.2026.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE NATALINO DE PAULA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos em saneamento e organização do processo. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20264400029-72.2023.8.13.0421
… iva de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JULIANO DOS ANJOS GRIZOTTI ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José Natalino Martins, 45 - Bela Vista - MIRADOURO/MG - CEP: 36.893- 000 Vistos etc. "Agravo em execução penal - Preliminar - Nulidade da decisão que converteu a pena restri …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261023334-62.2026.8.26.0381
Processo 1023334-62.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Natalino Bezerra - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas28/09/20264400031-37.2026.8.13.0421
… al Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 20.971.057/0001-45) Executado(s): GUSTAVO DE LIMA RIAL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jose Natalino Martins, 17 - Centro - MIRADOURO/MG - CEP: 36.893-000 Renove-se vista ao Ministério Público. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Mira …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000723-89.2026.8.16.0162
… COSTA (RG: 80430809 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) SERTTANEJO, 121 JARDIM AEROPORTO - Jardim Aeroporto - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 Polo Passivo(s): JOSE NATALINO BASSO (RG: 123580540 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA SERTANEJO, 111 - JARDIM AEROPORTO - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 Observe-se que o cumprimento …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20260832113-69.2026.8.14.0301
… de procuradora judicial, ajuizaram a presente Ação de Alvará Judicial, com pedido de tutela de urgência, com vistas à liberação de valores devidos ao de cujus JOSÉ NATALINO BENTES NOGUEIRA a título de Abono Precatório do FUNDEF, no importe de R$ 52.098,18, junto à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA). É o relatório. …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20260832113-69.2026.8.14.0301
… de procuradora judicial, ajuizaram a presente Ação de Alvará Judicial, com pedido de tutela de urgência, com vistas à liberação de valores devidos ao de cujus JOSÉ NATALINO BENTES NOGUEIRA a título de Abono Precatório do FUNDEF, no importe de R$ 52.098,18, junto à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA). É o relatório. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260132324-23.2009.8.13.0091
… eno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 0132324-23.2009.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE APARECIDO BUENO [documento omitido] JOSE NATALINO PEREIRA [documento omitido] REITERAÇÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte requerida intimada para proceder o pagamento das custas finais conforme certidão ID 1072719885 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265001127-20.2025.8.13.0697
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001127-20.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE NATALINO ALVES CARDOSO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265001157-19.2025.8.13.0418
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001157-19.2025.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE NATALINO LIMA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) RPV/preca …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/09/20265000723-79.2018.8.13.0287
… 7800-000 PROCESSO Nº: 5000723-79.2018.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [documento omitido]/0050-80 JOSE NATALINO DOS SANTOS DURAES [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora para ciência do retorno negativo do AR e para que dê prosseguimento ao feito, requerend …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260006339-38.1998.8.13.0153
… EMA FERREIRA BENINI [documento omitido] e outros MARIA REGINA SOLDATI DA CUNHA [documento omitido] e outros Gustavo Emílio Procópio da Cunha, filho do falecido José Natalino Benini da Cunha, ingressou no feito requerendo, em síntese: (a) reserva de seu quinhão quando do pagamento do valor de R$ 35.000,00, com remessa do remanescent …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.