Documentos em que o nome «JOSE MIGUEL JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO03/09/20260003303-17.2002.8.15.0371
… SILVA; RG da herdeira JOSIONE PEREIRA DA SILVA; O termo de compromisso foi assinado e juntado aos autos na fl. 28. Os herdeiros ALZENIR PEREIRA DE LIMA SILVA, JOSÉ MIGUEL JÚNIOR, JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, JOSIRENE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, ALTEMAR PEREIRA DA SILVA, JOSIONE PEREIRA DA SILVA e ARNALDO PEREIRA DA SILVA juntaram petiçã …
- PublicaçãoTRF6RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL10/07/20266067269-83.2026.4.06.3800
… MEDIDA CAUTELAR Nº 6067269-83.2026.4.06.3800/MG RECORRENTE : IZABEL APARECIDA SILVA FARIA ADVOGADO(A) : RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB MG189004) RECORRENTE : JOSE MIGUEL JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB MG189004) DESPACHO/DECISÃO O autor, pensionista, alega que vem sofrendo descontos em seu benefício prev …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265220807-86.2025.8.13.0024
Apelante(s) - CARLOS JOSE MIGUEL JUNIOR; JHENIFFER GONCALVES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS JOSE MIGUEL JUNIOR; JHENIFFER GONCALVES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.