Documentos em que o nome «JOSE MIGUEL DA COSTA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265003861-58.2024.8.13.0056
… PROCESSO Nº: 5003861-58.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE MIGUEL DA COSTA [documento omitido] e outros RÉU: DIEGO OTAVIANO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc... Concedo ao Réu o prazo improrrogável de 05 (ci …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL19/08/20265014378-46.2023.8.13.0707
… -46.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Capacidade Tributária] AUTOR: FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 cm DESPACHO Vistos, etc. Ante o retorno dos autos do TJMG, intimem-se as partes para ciê …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL17/08/20265001902-28.2023.8.13.0334
… o, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5001902-28.2023.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE ITAPAGIPE [documento omitido]/0001-47 JOSE MIGUEL DA COSTA [documento omitido] Fica a parte exequente INTIMADA, por meio de seus defensores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar protesto do título objeto dos a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260010268-14.2014.5.03.0132
… id. 3440809, referente ao feito nº 0010747-07.2014.5.03.0132;transfira-se R$ 3.074,97, tão somente, para a conta bancária do(a) procurador(a) do(a) reclamante JOSE MIGUEL DA COSTA, Dr(a). José Modesto de Almeida, [documento omitido], Banco Itaú (341), Agência: 1645, Conta Corrente nº 17.907-6, procuração com poderes para receber em id. a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260010268-14.2014.5.03.0132
… id. 3440809, referente ao feito nº 0010747-07.2014.5.03.0132;transfira-se R$ 3.074,97, tão somente, para a conta bancária do(a) procurador(a) do(a) reclamante JOSE MIGUEL DA COSTA, Dr(a). José Modesto de Almeida, [documento omitido], Banco Itaú (341), Agência: 1645, Conta Corrente nº 17.907-6, procuração com poderes para receber em id. a …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20265005401-43.2019.8.13.0016
… 0688462456, ID [documento omitido]). Sustenta que o negócio de compra e venda celebrado pelo falecido em 18/12/2015 com a nora Alda Lúcia (casada com o herdeiro Felipe José Miguel da Costa sob o regime da comunhão parcial) constituiu doação dissimulada / simulação por interposta pessoa para favorecer um único herdeiro sem a anuência dos demais de …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011879-16.2025.5.15.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - BAURU ATSum 0011879-16.2025.5.15.0024 AUTOR: JOSE MIGUEL DA COSTA E OUTROS (1) RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64d33f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011879-16.2025.5.15.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - BAURU ATSum 0011879-16.2025.5.15.0024 AUTOR: JOSE MIGUEL DA COSTA E OUTROS (1) RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64d33f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260002680-68.2026.4.05.0000
… RUMENTO (202) Nº 0002680-68.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: HERIGLEIDSON TORRES DA SILVA, LETICIA SIMPLICIO CORDEIRO, ANTONIA BALBINA PEREIRA, ELIANE ALVES DA SILVA, JOSE MIGUEL DA COSTA SOBRINHO, MARIA DE LOURDES DE MENDONCA BEZERRA, EUNICE ALBINO DA SILVA, MARIA CARLOTA DE SOUZA, ARTHUR LOURENCO DE MELO, MARIA JOSE ALVES, MARIA FILOMENA CRUZ …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265003199-96.2018.8.13.0382
Apelante(s) - ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA; FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA; Apelado(a)(s) - AMARO DE OLIVEIRA NETO; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2026, às 09:00 horas. A sessão extraor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.