Documentos em que o nome «JOSE MESSIAS DOS SANTOS» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL19/10/20267009267-82.2023.8.22.0000
… 1-330 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JOSE MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] , atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line real …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260749622-27.2026.8.07.0001
… S TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0749622-27.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO JOSE MESSIAS DOS SANTOS CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação que tem por objeto a concessão do benefício de auxílio-acidente no período de 27/08/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265005044-73.2024.8.13.0344
… tro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005044-73.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOSÉ MESSIAS DOS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260007984-66.2025.8.26.0161
… onhecimento tiverem, especialmente ao sentenciado(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 44878122, [documento omitido]‑33 , pai Jose Messias dos Santos, mãe Silvana Paulino dos Santos, Nascido/Nascida 30/01/1989, de cor Pardo, natural de Diadema - SP, com endereço à Avenida Frei Ambrosio de Oliveira Luz, 624, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260021120-38.2026.4.05.8302
PE / Caruaru PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021120-38.2026.4.05.8302 AUTOR: JOSE MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES MONTEIRO - PE34912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artig …
- PublicaçãoTJALRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL29/09/20260703398-69.2026.8.02.0001
… Rua, Município de São Miguel dos Milagres/AL; f) testamento: não deixou testamento conhecido; g) filhos: deixou seis filhos, a saber, Maria Salete dos Santos, José Messias dos Santos, Joelson José dos Santos, Gedson José dos Santos, Welliton José dos Santos e José Nilton dos Santos (pré-morto); h) bens: não deixou bens imóveis com proprieda …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260002375-89.2026.4.05.8502
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002375-89.2026.4.05.8502 AUTOR: JOSE MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES - SE5213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada po …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/09/20260800818-74.2024.8.15.0521
… (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: ANTONIO VIEGAS DANTAS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, fica(m) os RÉUS: ANT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265005044-73.2024.8.13.0344
… da Comarca de Iturama Nº do Depósito 3400126180621 Tipo de Ação [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do Processo 5005044-73.2024.8.13.0344 Parte Promovente JOSE MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 3.826,73 (Três mil oitocentos e vinte e seis rea …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260801270-55.2022.8.15.0521
… JÚRI (282). Assunto: [Homicídio Simples]. AUTOR: [IZAIAS FRANCISCO DE SOUSA - [documento omitido] (VITIMA), ANTONIO VIEGAS DANTAS - [documento omitido] (REU), JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO - [documento omitido] (REU), MINISTERIO PUBLICO ALAGONHA (AUTOR), VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - [documento omitido] (ADVOGADO), FABIANO LAZARO GAMA …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260801270-55.2022.8.15.0521
… JÚRI (282). Assunto: [Homicídio Simples]. AUTOR: [IZAIAS FRANCISCO DE SOUSA - [documento omitido] (VITIMA), ANTONIO VIEGAS DANTAS - [documento omitido] (REU), JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO - [documento omitido] (REU), MINISTERIO PUBLICO ALAGONHA (AUTOR), VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - [documento omitido] (ADVOGADO), FABIANO LAZARO GAMA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/08/20260000492-28.2026.5.06.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC CARUARU ATSum 0000492-28.2026.5.06.0312 RECLAMANTE: JOSE MESSIAS DOS SANTOS RECLAMADO: MOREIRA LIMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20260800818-74.2024.8.15.0521
… (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ANTONIO VIEGAS DANTAS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a d …
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20260800818-74.2024.8.15.0521
… (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ANTONIO VIEGAS DANTAS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260807542-34.2025.8.02.0000
EDcl no AgInt no AREsp 3136448/AL (2025/0494535-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : JOSE MESSIAS DOS SANTOS EMBARGANTE : JOSE NIVALDO DA SILVA EMBARGANTE : JOSE RANULFO DOS SANTOS EMBARGANTE : JOSE RICARDO DOS SANTOS EMBARGANTE : JOSE ROBERTO DA SILVA EMBARGANTE : JO …
- PublicaçãoTJMTALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20261001493-95.2026.8.11.0003
… SSÕES DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001493-95.2026.8.11.0003. REQUERENTE: HELIO MESSIAS DOS SANTOS, HANDERSON MISSIAS DOS SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS, LENI FRANCISCA DOS SANTOS, LINDINALVA FRANCISCA DOS SANTOS, ARIVALDO MISSIAS DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, DAISA FRANCISCA DOS SANTOS, DALZINHA FR …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261009379-56.2023.8.11.0002
… ISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AV LEONCIO LOPES DE MIRANDA, 811, SUPERMERCADO PRIMAVERA, PARQUE DAS NAÇÕES, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: JOSE MESSIAS DOS SANTOS Endereço: RUA DOS AMARILIS, sn, QD 16, LT 11B, PRIMAVERA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78132-652 ADVOGADO POLO PASSIVO: ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: GIVANILDO GOMES …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000078-50.2010.5.20.0005
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000078-50.2010.5.20.0005 RECLAMANTE: EDILEUZA MARIA SANTOS RECLAMADO: JOSE MESSIAS DOS SANTOS (DE CUJUS) E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO – Pje Fica a parte EDILEUZA MARIA SANTOS intimada da "Audiência do tipo Audiência de conciliação em execução", referente ao …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003459-72.2025.4.04.9999
… 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003459-72.2025.4.04.9999 / PR (Pauta: 17) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : JOSE MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO ESPOSTI (OAB PR048849) ADVOGADO(A) : DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB PR094136) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261002874-81.2026.4.01.4100
… INATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1002874-81.2026.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MESSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA FELIX DA SILVA - RO4169 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.