Documentos em que o nome «JOSE MENEZES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJAPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/09/20266029273-84.2025.8.03.0001
… IVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NIVALDO COSTA DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO COSTA DA CONCEICAO, SERGIO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, ROSANGELA ALENCAR DE OLIVEIRA, HELIENE ALMEIDA MAIA, KARINA GRACE ALENCAR DE OLIVEIRA, KAREN ROBERTA POTOCK ALENCAR DE OLIVEIRA, CAMILA MENEZES ALENCAR DE OLI …
- PublicaçãoTJAPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/07/20266029273-84.2025.8.03.0001
… IVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NIVALDO COSTA DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO COSTA DA CONCEICAO, SERGIO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de emenda à petição inicial apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (ID 28641967), em cumprimento à determinação de ID 25459263 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100704-86.2021.5.01.0016
… ra tomar ciência do Despacho ID 88abe3e proferido nos autos. DESPACHO-PJE Vistos. Convolo em penhora os depósitos de #id:9711690. Intimem-se as partes autora e JOSE MENEZES DE OLIVEIRA NETO para ciência, por 05 dias, sendo o Executado ciente de que o silêncio valerá como concordância. O exequente deverá ainda indicar meios de coerção do(s) de …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100704-86.2021.5.01.0016
… ra tomar ciência do Despacho ID 88abe3e proferido nos autos. DESPACHO-PJE Vistos. Convolo em penhora os depósitos de #id:9711690. Intimem-se as partes autora e JOSE MENEZES DE OLIVEIRA NETO para ciência, por 05 dias, sendo o Executado ciente de que o silêncio valerá como concordância. O exequente deverá ainda indicar meios de coerção do(s) de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266006300-97.2025.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006300-97.2025.4.06.3813/MG AUTOR : JOSE MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB MG145075) ADVOGADO(A) : LILIAN ELLER DA CUNHA FIDELIS (OAB MG158208) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260603244-57.2024.8.04.6500
Para advogados/curador/defensor de JOSE MENEZES DE OLIVEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/04/2026).
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/09/202010303985220208260602
Jose Menezes de Oliveira — Reqdo · Rescisão / Resolução
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.