Documentos em que o nome «JOSE MENDES ALVES» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20268000360-92.2022.8.05.0135
… TUBERÁ AUTOR: MALB COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - EPP Advogado(s): ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB:BA33907) REU: ELENILTO ALMEIDA JULIAO Advogado(s): EDUARDO JOSE MENDES ALVES (OAB:BA34472) DECISÃO 1. Defiro o pedido formulado no Id. 562784973. 2. Expeça-se Alvará Eletrônico / Ofício de Transferência do valor bloqueado nos autos (R$ …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20268000004-23.2024.8.05.0040
… ERENTE: MARLY COSTA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JOSE MENDES ALVES, EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS SENTENÇA Considerando o contido no petitório de ID 5628174 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268002231-49.2025.8.05.0040
… CAMAMU REQUERENTE: VANIA MARTINS LAVRADOR Advogado(s) do reclamante: HERALDO FRAGA SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JOSE MENDES ALVES DESPACHO 1. Retifique-se a classe processual (Procedimento Comum Cível). 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 3. Cite-se o réu para que …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20268000329-71.2019.8.05.0040
… SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Advogado(s): EDUARDO JOSE MENDES ALVES (OAB:BA34472), EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DECISÃO Trata-se de Cumpriment …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260802630-19.2025.8.10.0049
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº.: 0802630-19.2025.8.10.0049 Requerente: CONSTRUTORA ANGULO LTDA Requerido:ROBERTH JOSE MENDES ALVES DE:CONSTRUTORA ANGULO LTDA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: FREDERICO DRUMOND SOUSA ALVES (OAB 29563-MA), MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.