Documentos em que o nome «JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO» aparece

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164 documentos · página 7

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8027417-63.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040908-40.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8034603-40.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: M. P. D. E. D. B. JUIZ DE D …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8037172-14.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036351-10.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8034795-70.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
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09/07/2026
8039565-09.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
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09/07/2026
8034809-54.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
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09/07/2026
8040885-94.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8038312-83.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
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09/07/2026
8042624-05.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8039903-80.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8041091-11.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8038764-93.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
8002723-97.2021.8.05.0099
AREsp 3218766/BA (2026/0119387-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : EDSON PINTO MARIANO JUNIOR ADVOGADOS : JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE - BA039758 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : L DE M R M ADVOGADOS : THAIS BANDEIRA OLIVE …
PublicaçãoTJBAREVISãO CRIMINAL
17/04/2026
8001145-32.2026.8.05.0000
… DJALMA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (BA 39758) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8048495-84.2024.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORelator:ANTONIO CUNHA C …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
17/04/2026
8012995-83.2026.8.05.0000
… DJALMA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (BA 39758) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8048495-84.2024.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORelator:ANTONIO CUNHA C …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
17/04/2026
8002025-24.2026.8.05.0000
… DJALMA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (BA 39758) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8048495-84.2024.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORelator:ANTONIO CUNHA C …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
17/04/2026
8010609-80.2026.8.05.0000
… DJALMA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (BA 39758) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8048495-84.2024.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORelator:ANTONIO CUNHA C …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
17/04/2026
8008049-68.2026.8.05.0000
… DJALMA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (BA 39758) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8048495-84.2024.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORelator:ANTONIO CUNHA C …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.