Documentos em que o nome «JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO» aparece

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164 documentos · página 5

PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8043165-69.2025.8.05.0001
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8004533-35.2025.8.05.0110
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001567-63.2024.8.05.0004
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: M. P. D. E. D. B. JUIZ DE D …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001380-17.2024.8.05.0146
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000213-89.2022.8.05.0095
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0000458-03.2018.8.05.0218
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001292-80.2024.8.05.0080
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
09/07/2026
2000544-82.2026.8.05.0080
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8007790-27.2026.8.05.0274
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8151227-77.2023.8.05.0001
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: M. P. D. E. D. B. JUIZ DE D …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000299-08.2023.8.05.0101
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8045207-60.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8039081-91.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8023625-04.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036399-66.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8076835-04.2025.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036047-11.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036524-34.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8044667-12.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8043783-80.2026.8.05.0000
… IVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOVANE SALES SILVA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8034809-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.