Documentos em que o nome «JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268000501-51.2023.8.06.0167
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO PASSOS (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) BARTOLOMEU B. VASCONCELOS, 16 - PARAISO DAS FLORES - SOBRAL/ CE Conclusos. Homologo o cálculo descri …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268000501-51.2023.8.06.0167
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO PASSOS (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) BARTOLOMEU B. VASCONCELOS, 16 - PARAISO DAS FLORES - SOBRAL/ CE Conclusos. Homologo o cálculo descri …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268000501-51.2023.8.06.0167
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO PASSOS (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) BARTOLOMEU B. VASCONCELOS, 16 - PARAISO DAS FLORES - SOBRAL/ CE Conclusos. Homologo o cálculo descri …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268000501-51.2023.8.06.0167
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO PASSOS (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) BARTOLOMEU B. VASCONCELOS, 16 - PARAISO DAS FLORES - SOBRAL/ CE Conclusos. Homologo o cálculo descri …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20261021660-49.2025.8.26.0554
… a a vir, por si só, reger sua pessoa e interesses e para todos os atos da vida civil, nos termos do artigo 755 do C.P.C., DECRETO A SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO , brasileiro, casado, filho de Francisco Romildo do Nascimento e Helena Ana do Nascimento, certidão de interdição matrícula n° 116467 01 55 2025 9 00047 055 00 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261021660-49.2025.8.26.0554
… a a vir, por si só, reger sua pessoa e interesses e para todos os atos da vida civil, nos termos do artigo 755 do C.P.C., DECRETO A SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO , brasileiro, casado, filho de Francisco Romildo do Nascimento e Helena Ana do Nascimento, certidão de interdição matrícula n° 116467 01 55 2025 9 00047 055 00 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261021660-49.2025.8.26.0554
… a a vir, por si só, reger sua pessoa e interesses e para todos os atos da vida civil, nos termos do artigo 755 do C.P.C., DECRETO A SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO , brasileiro, casado, filho de Francisco Romildo do Nascimento e Helena Ana do Nascimento, certidão de interdição matrícula n° 116467 01 55 2025 9 00047 055 00 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260002836-50.2024.4.05.8108
PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002836-50.2024.4.05.8108 EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO, MARIA IRINEUDA DE PAIVA BEZERRA, M. A. D. P. N. REQUERENTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: REBECA DE CASTRO ANDRADE - CE32359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BA …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260716133-76.2022.8.02.0001
… ODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0716133-76.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: José Maurício do Nascimento - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento definitivo de sentença e homologo a planilha de p. 311-315. Sem custas processuais (Fazenda Públ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL31/07/20261502074-57.2025.8.26.0266
… ,39) O Dr. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém/SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER a JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO BARRADAS (ESPÓLIO), [documento omitido]‑07 e demais qualificações ignoradas, que a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM ajuizou AÇÃO DE EX …
- PublicaçãoTJALPRECATÓRIO09/07/20260503103-73.2026.8.02.9003
DESPACHO Nº 0503103-73.2026.8.02.9003 - Precatório - Credor: José Maurício do Nascimento - Devedor: Estado de Alagoas - 'DECISÃO 01. Trata-se de requisição de pagamento de precatório em que figuram como parte credora José Maurício do Nascimento e c …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260002944-32.2026.4.05.8101
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002944-32.2026.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: KARINA NOGUEIRA DIOGENES CAJAZEIRAS - CE47510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perí …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260000033-75.2015.8.06.0210
… SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0000033-75.2015.8.06.0210 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: MARIA ROUSIMEYRE CAVALCANTE DANTAS, JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a parte agravada para, eventualmente, contrarrazoar o agravo interno de ID 30019616. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informa …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL14/04/20260710460-34.2024.8.02.0001
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0710460-34.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - Apelado: José Maurício do Nascimento - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260100346-84.2026.5.01.0004
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100346-84.2026.5.01.0004 RECLAMANTE: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.