Documentos em que o nome «JOSE MARTINS FILHO» aparece
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66 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260215400-84.1998.5.05.0193
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0215400-84.1998.5.05.0193 RECLAMANTE: AMADEU JOSE MARTINS FILHO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: FIEL NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260215400-84.1998.5.05.0193
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0215400-84.1998.5.05.0193 RECLAMANTE: AMADEU JOSE MARTINS FILHO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: FIEL NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265000426-50.2022.8.13.0540
… aladares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5000426-50.2022.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] e outros RÉU: WILMA DAS GRACAS OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por WILMA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265000423-95.2022.8.13.0540
… os direitos hereditários pertencentes aos herdeiros CREUZA MARIA DE JESUS, GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, CARLITO MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO MARTINS SOBRINHO e JOSÉ MARTINS FILHO, instruindo o requerimento com procuração e escritura pública de cessão de direitos hereditários. Posteriormente, em id. [documento omitido], CARLITO RIBEIRO DA SILVA …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA14/09/20265053043-12.2024.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053043-12.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DOUGLAS DA SILVA XAVIER [documento omitido] RÉU: JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] SENTENÇA Vistos; etc; I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por DOUGLAS DA SILVA XAVIER em face de JOSÉ MARTINS FILHO. Narra o …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA08/09/20260100046-06.2024.5.01.0227
… CK GIOVANNI SANTI GONÇALVES DE BARROS, na forma do art. 10-A da CLT. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER JOSE MARTINS FILHO
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20265000058-61.2022.8.13.0598
… UNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: FREDERICO OLIVEIRA BONITO [documento omitido] RÉU: JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, FREDERICO OLIVEIRA BONITO ([documento omitido]) e JOSÉ MARTINS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260002244-46.2025.5.10.0801
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002244-46.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JOSE MARTINS FILHO RECLAMADO: VALDEIS PIRES DE ARAUJO, ANADIR CARNEIRO DE OLIVEIRA PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34484f9 proferido nos au …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260002244-46.2025.5.10.0801
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002244-46.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JOSE MARTINS FILHO RECLAMADO: VALDEIS PIRES DE ARAUJO, ANADIR CARNEIRO DE OLIVEIRA PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34484f9 proferido nos au …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265000117-81.2022.8.13.0555
… tro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 5000117-81.2022.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVIO JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA [documento omitido]/0001-00 Procedo a intimação da parte exequente para que se manifeste acerca do recebimento do pr …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260207685-70.2014.8.13.0479
… 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0207685-70.2014.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] NILCELIO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros Intimo o exequente para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaraç …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20260304162-95.2011.8.13.0145
… 0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 RÉU: JOSE MARTINS FILHO [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de ação de Execução Fiscal. Após a formalização de instrumento de cooperação técnica interinstitucional pelo Exequente com …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20260000492-90.2010.8.14.0061
… Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): MANOEL SOUSA OLIVEIRA (RG: 8583498024 SSP/PA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Engenheiro José Martins Filho, 00 Qd. 64; Lt. 04; Casa 01 - Vila Novo Horizonte - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.363-780 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 5º, § 2º, da Portaria de Atos Ordina …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20265065209-76.2024.8.13.0024
… Nº: 5065209-76.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Ciente do retorno. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no p …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20265014134-57.2025.8.13.0672
… ntos e nove reais e vinte centavos), retida junto ao IPSEMG. O valor corresponde à cota-parte (50%) do pecúlio previdenciário deixado pelo ex-servidor estadual José Martins Filho, que era devido à sua viúva, Sra. Maria Nazaret de Jesus Martins, falecida em 10/01/2021 antes de efetuar o saque. A autarquia ré, devidamente citada, condicio …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265111365-88.2025.8.13.0024
… 65-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA12/08/20267015222-83.2026.8.22.0002
… 59, AVENIDA CANAÃ 2258, - DE 2200 A 2560 - LADO PAR SETOR 01 - 76870-164 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A REU: JOSE MARTINS FILHO, [documento omitido], CENTRO s/n AVENIDA PRINCIPAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Versam os autos sobre ação monitória. 1. Ex …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/08/20265001004-18.2022.8.13.0021
… , MARIA HELENA MARTINS MACIEL, JOÃO DA CRUZ MARTINS e GERALDO MAGELA MARTINS em face de ROSA MARTINS. Alegam os autores, em síntese, serem herdeiros de Geraldo José Martins Filho e que, após o falecimento do genitor, a requerida passou a exercer posse exclusiva sobre imóvel integrante do acervo hereditário, impedindo o acesso e a utiliz …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA10/08/20265006455-36.2019.8.13.0245
… , Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006455-36.2019.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] EMERSON DE MOURA ELIAS [documento omitido] Fica a parte autora intimada acerca da certidão ID 10726123736. ELIANE MOREIRA DE MATOS SANTOS S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265111365-88.2025.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5111365-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO JOSE MARTINS FILHO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Alvará Gravado 20260805113657082109 Certifico que esta secretaria pro …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.