Documentos em que o nome «JOSE MARTINS DAMASCENO» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
31/07/2026
5001519-16.2024.8.13.0334
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001519-16.2024.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: JOSE MARTINS DAMASCENO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela p …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.