Documentos em que o nome «JOSE MARTINS DA COSTA NETO» aparece

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200 documentos · página 1

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL
28/09/2026
8044292-11.2026.8.05.0000
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL
28/09/2026
8047586-71.2026.8.05.0000
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2026
8013305-89.2026.8.05.0000
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
28/09/2026
8051522-07.2026.8.05.0000
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8095495-82.2021.8.05.0001
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0000534-80.2012.8.05.0042
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0000680-46.1996.8.05.0022
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0520278-20.2018.8.05.0001
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8023595-73.2020.8.05.0001
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0000614-68.2009.8.05.0262
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8004589-65.2020.8.05.0103
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0000233-40.2006.8.05.0044
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0502319-26.2015.8.05.0103
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8007393-29.2022.8.05.0105
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8248874-04.2025.8.05.0001
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2026
8003706-29.2026.8.05.0000
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0520220-17.2018.8.05.0001
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8018286-86.2024.8.05.0080
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8005170-12.2022.8.05.0103
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
8010118-24.2024.8.05.0039
… NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MAC …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.