Documentos em que o nome «JOSE MARIA FRAGUAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20263149033-05.2025.8.13.0000
Embargante(s) - ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DOS REIS, Espólio de, NILTON FERREIRA DOS REIS; NILMAR DIOGO DOS REIS; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS, Espólio de, JOSÉ MARIA FRÁGUAS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS Remessa para contrarrazões Adv - CARLOS ROBERTO SILV …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA14/04/20263149033-05.2025.8.13.0000
Autor(es)(a)s - ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DOS REIS, Espólio de, NILTON FERREIRA DOS REIS; NILMAR DIOGO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS, Espólio de, JOSÉ MARIA FRÁGUAS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DOS REIS Publicação de acórdão Adv - CARLOS ROBERTO SIL …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA14/04/20263149033-05.2025.8.13.0000
Autor(es)(a)s - ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DOS REIS, Espólio de, NILTON FERREIRA DOS REIS; NILMAR DIOGO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS, Espólio de, JOSÉ MARIA FRÁGUAS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS Publicação de acórdão Adv - CARLOS ROBERTO SILVERIO, …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA14/04/20263149033-05.2025.8.13.0000
Autor(es)(a)s - ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DOS REIS, Espólio de, NILTON FERREIRA DOS REIS; NILMAR DIOGO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FRÁGUAS, Espólio de, JOSÉ MARIA FRÁGUAS; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes NILMAR DIOGO DOS REIS Publicação de acórdão Adv - CARLOS ROBERTO SILVERIO, CARLOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.