Documentos em que o nome «JOSE MARIA FEITOSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260005489-94.2025.4.05.8106
… 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0005489-94.2025.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor : AUTOR: JOSE MARIA FEITOSA OLIVEIRA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a PARTE AUTORA intimada para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE acer …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260000001-72.2026.8.19.0000
… dministrativa Prévia / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090043-43.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00000001 AGTE: JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES ADVOGADO: JOSE ALFONSO RODRIGUEZ FONTENLA OAB/RJ-122549 ADVOGADO: HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA OAB/RJ-118763 ADVOGADO: DOROTEA APARECIDA RODRIGUES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.