Documentos em que o nome «JOSE MARIA DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
51 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260803186-14.2024.8.19.0208
Procedimento Comum Cível Nº 0803186-14.2024.8.19.0208/RJ AUTOR : JOSE MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR ARAUJO BONIFACIO PIRES (OAB RJ241851) RÉU : BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO(A) : FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) RÉU : CREF …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260003406-43.2016.8.26.0010
… MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dra. SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, [documento omitido]‑33 , que nos autos da ação de Cumprimento de sentença por Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda, encontrando‑se o executado em lug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260005596-52.2021.8.26.0026
… DE SÃO PAULO em face de RONALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Brasileiro, Divorciado, Desempregado (ronejosedonascimento@gmail.com), RG 35247027, [documento omitido], pai José Maria do Nascimento, mãe Maria de Lourdes da Conceição, Nascido/Nascida 10/01/1980, de cor Preto, natural de Jacobina - BA, Outros Dados: (11)9.9615-8651 (Res. em Indaiatuba). Loc …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260027350-86.2026.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027350-86.2026.8.27.2729/TO AUTOR : ROSANNA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A) : JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO (OAB MA023067) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95). II - FUNDAMENTAÇÃO - Da determi …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO13/07/20260002187-94.2016.8.10.0024
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0002187-94.2016.8.10.0024 Requerente(s): MARIAHONETE SALES Requerido(s): JOSE MARIA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS (OAB 15520-MA) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001231-42.2020.8.13.0582
… e, pelo prazo de 05(cinco) dias, para informar expressamente se dá plena e geral quitação ao objeto da execução, sendo seu silêncio interpretado como anuência. JOSE MARIA DO NASCIMENTO Santa Maria Do Suaçuí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001142-48.2022.8.13.0582
… (7) EMILLY GABRIELLY DA SILVA SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista as partes sobre o retorno dos autos. JOSE MARIA DO NASCIMENTO Santa Maria Do Suaçuí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260408786-23.2026.8.13.0000
Embargante(s) - PARANA BANCO S/A; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA DO NASCIMENTO AMARAL; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) PARANA BANCO S/A Publicação de acórdão Adv - GUILHERME DA SILVA GHEDIM, MARISSOL JESUS FILLA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260408786-23.2026.8.13.0000
Embargante(s) - PARANA BANCO S/A; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA DO NASCIMENTO AMARAL; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) JOSE MARIA DO NASCIMENTO AMARAL Publicação de acórdão Adv - GUILHERME DA SILVA GHEDIM, MARISSO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264014892-29.2026.8.26.0196
Procedimento Comum Cível Nº 4014892-29.2026.8.26.0196/SP AUTOR : JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB SP412548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA &Agra …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265081544-76.2025.4.02.5101
… px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081544-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE : JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA (OAB RJ140602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260801361-40.2020.8.10.0074
… o(a) REQUERENTE: MAIONILSON DE LIMA VIEIRA - MA28967 POLO PASSIVO: V. D. S. e outros Advogado do(a) REQUERIDO: M. D. L. V. - MA17048 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO - MA23067, M. D. L. V. - MA17048 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer fundada em guarda definitiva, promovido p …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260004502-15.2022.8.17.3250
… Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0004502-15.2022.8.17.3250 AUTOR(A): JOSE MARIA DO NASCIMENTO RÉU: MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, através de advogado legalmente constituído, ingressou nest …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000226-42.2025.8.06.0031
… -42.2025.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: JOSE MARIA DO NASCIMENTO Parte Passiva: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/07/20265002645-59.2024.8.13.0251
INVENTÁRIO Nº 5002645-59.2024.8.13.0251/MG REQUERENTE : JOSE MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO : MARINA LEME DO NASCIMENTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/07/20260070471-43.2013.8.13.0456
… O Nº: 0070471-43.2013.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: GERALDO ANTONIO DA CUNHA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000473-14.2022.5.13.0006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000473-14.2022.5.13.0006 AUTOR: FABIO LAURIANO SILVA DE SOUZA RÉU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (2) De Ordem, fica intimada a parte autora para ciência da expedição de ofício ao cartório de imóveis. JOAO PESSOA/PB, 16 de abril de 2026. JOS …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000280-12.2026.5.06.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU HTE 0000280-12.2026.5.06.0181 REQUERENTES: JOSE MARIA DO NASCIMENTO REQUERENTES: TRANS HONORATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c301b4a proferido nos autos. VISTOS. Indiquem as partes a dat …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260046200-16.2009.5.02.0472
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUR PLENA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0046200-16.2009.5.02.0472 AGRAVANTE: DORON GRUNBERG AGRAVADO: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão de Id. f09ef8b proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260046200-16.2009.5.02.0472
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUR PLENA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0046200-16.2009.5.02.0472 AGRAVANTE: DORON GRUNBERG AGRAVADO: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão de Id. f09ef8b proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.