Documentos em que o nome «JOSE MARIA DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

11 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
19/01/2021
00026475920158260125
Jose Maria de Oliveira — Reqdo · Arrendamento Mercantil
ProcessoTJSPApelação Cível
14/01/2021
10075907620208260562
Jose Maria de Oliveira — Imptte · CNH - Carteira Nacional de Habilitação
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
11/01/2021
10003602320218260602
JOSE MARIA DE OLIVEIRA — TerIntCer · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
04/01/2021
15000185620218260633
JOSE MARIA DE OLIVEIRA — Réu · Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoTJSPHabilitação de Crédito
17/12/2020
10101188720208260302
Jose Maria de Oliveira — Reqte · Preferências e Privilégios Creditórios
ProcessoTJSPExecução Fiscal
11/12/2020
10024137420208260581
Jose Maria de Oliveira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
26/11/2020
15285030620208260244
Jose Maria de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
21/09/2020
10132819820208260068
Jose Maria de Oliveira — Reqte · Rescisão / Resolução
ProcessoTJSPPetição Cível
09/09/2020
10191936720208260071
Jose Maria de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
02/09/2020
10811265120208260100
Jose Maria de Oliveira — Embargte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/08/2020
15040205620208260099
Jose Maria de Oliveira — Exectdo · Impostos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.