Documentos em que o nome «JOSE MARIA DE BRITO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260019967-70.2018.8.13.0775
… ueiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0019967-70.2018.8.13.0775 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DE BRITO [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ACÓRDÃO, …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260601766-32.2024.8.04.6300
… ento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. c) Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente JOSÉ MARIA DE BRITO para levantamento do valor depositado no mov. 80.5, a ser efetuado diretamente na conta bancária de titularidade de sua patrona Dra. Waldegles Gelck Leal de Ca …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL28/08/20260002542-03.2006.8.16.0117
… Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$555.781,81 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Av. José Maria de Brito, 1621 - Bairro Jardim Central - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.864-320 Executado(s): ESPÓLIO DE HARI THOELE (RG: 31014034 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) repres …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL27/08/20260001223-53.2013.8.16.0117
… Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$82.108,03 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Av. José Maria de Brito, 1621 - Bairro Jardim Central - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.864-320 Executado(s): LEANDRO DE ROSSO (RG: 78728019 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Paraná , …
- PublicaçãoTJPRRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS26/08/20260000980-41.2024.8.16.0112
… ão ou Destinação das Coisas Apreendidas Valor da Causa: R$190.845,00 Requerente(s): COSTA OESTE SISTEMA DE SERVIÇOS S/C LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 02.191.160/0001-90) AV. JOSÉ MARIA DE BRITO, 1415 - FOZ DO IGUAÇU/PR NERCI LANGE & CIA LTDA. - ME ([documento omitido]/CNPJ: 13.773.995/0001-75) RUA CAMPINAS, 809 - CENTRO - NOVA SANTA ROSA/PR - CEP: 85.930-000 TCT Tran …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/08/20264000653-46.2025.8.16.0030
… de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): AMINE ZAYOUN (RG: 158931621 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Jose Maria de Brito, 1633 Palácio dos Doces - Polo Centro - FOZ DO IGUAÇU/PR Vistos. Verifica-se dos autos que o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta nos autos nº 0023 …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL05/08/20260001454-66.2019.8.16.0086
… Qualificação do responsável: Sócio-Administrador Capital social: R$ 1.000,00 Porte: Micro empresa Opção pelo Simples: Não Opção pelo MEI: Não Endereço: AVENIDA JOSE MARIA DE BRITO, 1707 (SALA LOJA) - POLO CENTRO, FOZ DO IGUACU/PR (85.863-730) T elefone(s): 45 91313798 E-mail: BRASIL TERRAZA@GMAIL.COM Situação cadastral (20/11/2012): Ativ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265004447-24.2024.8.13.0694
… ntas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5004447-24.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MARIA DE BRITO [documento omitido] MUNICIPIO DE TRES PONTAS [documento omitido]/0001-88 Intimem-se as partes sobre despacho, ID: 10715044367. ALINE MESQUITA MOREIRA Três Pontas, …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260220059-48.2021.8.06.0001
… Nº DO PROCESSO: 0220059-48.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: YARLEY BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO: JOSE MARIA DE BRITO PEREIRA JUNIOR e outros (2) DESPACHO Intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença que consta em I …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261020856-07.2022.4.01.9999
… ntes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1020856-07.2022.4.01.9999 / MG (Pauta: 429) RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE MARIA DE BRITO ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260732821-11.2025.8.02.0001
DESPACHO Nº 0732821-11.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Jose Maria de Brito - Apelado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/07/20260014229-04.2024.8.16.0001
… do(a) por DILZA LUIZ KLIMOVICZ JONAS NILTON SIQUEIRA JOSE LEOPOLDO DOS SANTOS ESPÓLIO DE JOSÉ M DE ANDRADE SERPA representado(a) por LUCIA MARIA BRITTO SERPA , JOSÉ MARIA DE BRITO SERPA ESPÓLIO DE JÚLIA DE BRITO SOLDATI representado(a) por Sueli Teresinha Freitas Soldati, Manoelle Brasil Soldati Bortolon, ORLANDO BRASIL SOLDATI NETO, JUL …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260024313-29.2024.4.05.8400
… UDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0024313-29.2024.4.05.8400 RECORRENTE: JOSE MARIA DE BRITO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDNA CANDIDO DA SILVA - RN8124-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos n. 0024313-29.2024.4.05.8400 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20260010807-94.2025.8.16.0030
… la prática do seguinte fato: “No dia 07 de abril de 2025, por volta das 16h50min., uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento de trânsito na Avenida José Maria de Brito, esquina com a Rua Paço da Pátria, próximo à rodoviária, nesta cidade e comarca de Foz do Iguaçu/PR, quando avistou passar uma motocicleta em alta velocidade o …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260601766-32.2024.8.04.6300
Para advogados/curador/defensor de JOSE MARIA DE BRITO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/04/2026).
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001537-47.2025.5.09.0303
… enhoria intimado(a) de que: - o perito HERON ALTIR CANAL, designou perícia para o dia 17.06.2026, às 13h40min, a ser realizada na Local: Alfa Coworking, na Av. José Maria de Brito, 1707 - Foz do Iguaçu - PR. Fica Vossa Senhoria intimado(a), ainda, das demais solicitações/orientações mencionadas pelo perito na petição de #id:cdf9703. FOZ …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001537-47.2025.5.09.0303
… enhoria intimado(a) de que: - o perito HERON ALTIR CANAL, designou perícia para o dia 17.06.2026, às 13h40min, a ser realizada na Local: Alfa Coworking, na Av. José Maria de Brito, 1707 - Foz do Iguaçu - PR. Fica Vossa Senhoria intimado(a), ainda, das demais solicitações/orientações mencionadas pelo perito na petição de #id:cdf9703. FOZ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.