Documentos em que o nome «JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO01/10/20268010682-83.2026.8.05.0022
… imperiosa a regularização da representação judicial perante esta jurisdição contenciosa, inclusive no tocante aos sucessores do herdeiro genitor pós-morto, Sr. José Marcos dos Santos Cardoso (ID 581467157). Ademais, a renúncia manifestada pelo genitor na fase extrajudicial (ID 581456742 e ID 581467129) carece de solenidade substancial indispensável …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO01/10/20268010682-83.2026.8.05.0022
… imperiosa a regularização da representação judicial perante esta jurisdição contenciosa, inclusive no tocante aos sucessores do herdeiro genitor pós-morto, Sr. José Marcos dos Santos Cardoso (ID 581467157). Ademais, a renúncia manifestada pelo genitor na fase extrajudicial (ID 581456742 e ID 581467129) carece de solenidade substancial indispensável …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20268000109-30.2019.8.05.0022
… ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000109-30.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO registrado(a) civilmente como JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA25407), CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS (OAB:BA59857) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.