Documentos em que o nome «JOSE MARCIO MACEDO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL11/08/20265234185-12.2025.8.13.0024
… parágrafo único do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/2019, passo à revisão da prisão preventiva dos investigados, FELIPE MENDROT SANTANA e JOSÉ MÁRCIO MACEDO OLIVEIRA, acautelados desde 04.02.2026 (Ids.10621725377 e [documento omitido] n. 5232373-32.2025.8.13.0024) . Conforme se depreende nos autos da cautelar n.5232373-32. …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000370-22.2019.5.06.0001
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO AP 0000370-22.2019.5.06.0001 AGRAVANTE: BENILDO AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCIO MACEDO FEITOZA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000370-22.2019.5.06.0001
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO AP 0000370-22.2019.5.06.0001 AGRAVANTE: BENILDO AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCIO MACEDO FEITOZA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BENILDO AGUIAR [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000370-22.2019.5.06.0001
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO AP 0000370-22.2019.5.06.0001 AGRAVANTE: BENILDO AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCIO MACEDO FEITOZA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE MARCIO MACEDO FEITOZA DA SILVA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no pres …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000370-22.2019.5.06.0001
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO AP 0000370-22.2019.5.06.0001 AGRAVANTE: BENILDO AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCIO MACEDO FEITOZA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no prese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.