Documentos em que o nome «JOSE MARCIO DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268001667-09.2021.8.05.0235
… das despesas com tributos e licenciamento do automóvel não pode ser acolhido em face dos réus. A entrada foi repassada diretamente ao vendedor do veículo (Sr. José Márcio do Nascimento Bernardo / Torra Torra Veículos Ltda.), e as taxas de trânsito reverteram em benefício do ente público enquanto o autor utilizou o bem, cabendo a discussão de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260009415-31.2017.8.13.0177
… 5-31.2017.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ADRIANO REIS PEREIRA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Por cautela, antes de promover a análise da petição apresentada pelo exequente no ID [documento omitido], intimem-se o execut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265005412-07.2020.8.13.0382
… 005412-07.2020.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros RÉU: UEMERSON DE SOUSA VIEIRA [documento omitido] DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento de ID n. [documento omitido], tendo em vis …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20261001487-67.2020.8.17.4001
… 001487-67.2020.8.17.4001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE PERNAMBUCO Executado(s): JOSE MARCIO DO NASCIMENTO JOSE MARCIO DO NASCIMENTO, RG 7805335 SDS/PE, [documento omitido], Nome do Pai: JOSE AMARO DO NASCIMENTO, Nome da Mãe: MARIA JOSE DA SILVA, nascido em 05/08/199 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264400234-95.2024.8.13.0056
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOSE MARCIO DO NASCIMENTO (RG: 3210734 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rio Negro, 106 - Caiçaras - BARBACENA/MG - CEP: 36.205-378 Vistos etc.…; Em curso apuração de falta grave n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265001890-97.2023.8.13.0177
… o Verde - MG - CEP: 37430-000 PROCESSO Nº: 5001890-97.2023.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO REIS DE CARVALHO [documento omitido] JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] Antes do cumprimento do r. Despacho, fica o exequente intimado para informar, no prazo de 5(cinco) dias, o endereço atualizado do executado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265005412-07.2020.8.13.0382
… 005412-07.2020.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros RÉU: UEMERSON DE SOUSA VIEIRA [documento omitido] DESPACHO Antes do cumprimento do despacho de ID [documento omitido], intime-se a parte e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265012486-81.2024.8.13.0056
… MG - CEP: 36200-794 PROCESSO Nº: 5012486-81.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANNA LAURA ROCHA GOMES [documento omitido] JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] Neste ato, fica a parte exequente intimada da sentença de ID 10711631136. SAULO MARTINS DE ARAUJO Barbacena, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/07/20265020821-89.2019.8.13.0145
… z De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020821-89.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] Fica o procurador intimado a juntar nos autos o contrato social (termo constitutivo) atualizado da sociedade de advogados para expedição de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/07/20260222108-96.2016.8.13.0145
… 0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 RÉU: JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros DECISÃO A parte executada opôs embargos de declaração em face da decisão de ID [documento omitido], alegando a existência de omissão quant …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20260009415-31.2017.8.13.0177
… 37430-000 PROCESSO Nº: 0009415-31.2017.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ADRIANO REIS PEREIRA DE CARVALHO [documento omitido] JOSE MARCIO DO NASCIMENTO [documento omitido] Fica o suplicado intimado acerca da manifestação de ID 10711520530. Prazo 05 (cinco) dias. JULIE MARA RAMOS Conceição Do Rio Verde, data da …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002564-97.2026.4.05.8201
… UDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / CAMPINA GRANDE PROCESSO: 0002564-97.2026.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARCIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR - PB18640 e LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - PB20645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.