Documentos em que o nome «JOSE MARCELO DA SILVA» aparece
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61 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260000821-06.2017.8.26.0520
Processo 0000821-06.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ MARCELO DA SILVA - JOSÉ MARCELO DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí II, [documento omitido], MTR: 909632-2, RG: 43.136.185, RGC: 61.246.565-2, RJI: [documento omitido]) - ADV: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010106-91.2020.5.03.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010106-91.2020.5.03.0040 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA RÉU: MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc3a …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100697-22.2024.5.01.0006
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b2db96 proferido nos autos. Intime-se o excepto, JOSE MARCELO DA SILVA ([documento omitido]), para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 0863ae0, no prazo de 5 dias. Após a manifestação ou o decurso do prazo, vol …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260006495-93.2026.4.05.8303
PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006495-93.2026.4.05.8303 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art …
- PublicaçãoTJROTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20261000855-65.2013.8.22.0018
… ermo Circunstanciado Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOSE MARCELO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A DECISÃO A decisão de ID 133991111 decretou o perdimento da máquina pá carregadeira descrita n …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001512-79.2025.5.06.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001512-79.2025.5.06.0024 RECLAMANTE: JOSE MARCELO DA SILVA RECLAMADO: ANA MENEZES SOBRAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77239d6 proferida nos autos. DECISÃO Recurso ordinár …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001512-79.2025.5.06.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001512-79.2025.5.06.0024 RECLAMANTE: JOSE MARCELO DA SILVA RECLAMADO: ANA MENEZES SOBRAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77239d6 proferida nos autos. DECISÃO Recurso ordinár …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261047001-70.2026.4.01.3400
… ANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA THEREZINHA DA SILVA SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) JOSE MARCELO DA SILVA SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordi …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261047001-70.2026.4.01.3400
… ANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA THEREZINHA DA SILVA SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) JOSE MARCELO DA SILVA SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261015591-19.2025.4.01.3500
… de Goiás, abro vista dos presentes autos à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação da UFG id 2253413477. Goiânia, 9 de julho de 2026. JOSE MARCELO DA SILVA Servidor
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260013992-18.2026.8.19.0000
… 00165932 AGTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ MARCELO DA SILVA REP P INVENT IRANI GAUDÊNCIO SILVA AGDO: IRANI GAUDÊNCIO SILVA AGDO: MARTA MARIA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE OAB/RJ-135138 Re …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20264000254-50.2026.8.12.9000
… Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0805576-81.2026.8.12.0110 / Mandado de Segurança Cível Embargante : José Marcelo da Silva Junior Advogado : Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado : Pr …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261001188-81.2026.8.11.0013
… pensão por morte, em razão do falecimento de seu cônjuge, Sr. Florismar Luiz Borges, ocorrido em 03 de julho de 2025. Realizou-se o depoimento das testemunhas: JOSÉ MARCELO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG 0356900-4 e [documento omitido], Telefone (65) 9.9622-3162, residente e domiciliado à Rua Antônio Gomes, 1299, São Jose, P …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260287418-44.2023.8.06.0001
… SPACHO Processo: 0287418-44.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSELANE PINHEIRO DE OLIVEIRA REU: JOSE MARCELO DA SILVA COSTA Vistos, Antes de analisar o pedido de provas apresentado pela autora ao ID 182740396, hei por bem determinar a intimação das partes para, em 05 (cinco) d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260004885-97.2025.8.17.2470
… 024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0000119-04.2024.8.17.3030 APELANTE/APELADO: José Marcelo da Silva APELADO/APELADO: Neoenergia Pernambuco – Cia Energética de Pernambuco JUÍZO DE ORIGEM: 02ª Vara Cível da Comarca de Palmares JUIZ SENTENCIANTE: Marcelo Goes de …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260483483-29.2025.3.00.0000
AgRg no HC 1058971/AL (2025/0483483-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : JOSE MARCELO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO : TRIBUNA …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001020-54.2025.5.18.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATSum 0001020-54.2025.5.18.0121 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA RÉU: SOLBRINIL EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 817837f proferida nos autos. DECISÃO H …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001020-54.2025.5.18.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATSum 0001020-54.2025.5.18.0121 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA RÉU: SOLBRINIL EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 817837f proferida nos autos. DECISÃO H …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010106-91.2020.5.03.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010106-91.2020.5.03.0040 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA RÉU: MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) Fica o beneficiário (DEBORA FERREIRA DE CARVALHO) intimado de que foi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010106-91.2020.5.03.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010106-91.2020.5.03.0040 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA RÉU: MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) Fica o beneficiário (DEBORA FERREIRA DE CARVALHO) intimado de que foi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.