Documentos em que o nome «JOSE MANUEL DUARTE CORREIA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20260282766-70.2013.8.19.0001
… 13.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00582719 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GRANJA ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 DECISÃO: Recurso Extraordinário - Cível nº 0282766-70.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Carlos Alberto Granja DECISÃ …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20260159985-12.2014.8.19.0001
… 14.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00741507 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA RECORRIDO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 DECISÃO: Recurso Extraordinário - Cível nº 0159985-12.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: José Braz de Oliveira DECISÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.