Documentos em que o nome «JOSE MANOEL DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
113 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20261000904-81.2017.5.02.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000904-81.2017.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: GARAGEM PRATES ESTACIONAMENTO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e76ddf2 proferida nos autos, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20261000904-81.2017.5.02.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000904-81.2017.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: GARAGEM PRATES ESTACIONAMENTO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e76ddf2 proferida nos autos, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20261000904-81.2017.5.02.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000904-81.2017.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: GARAGEM PRATES ESTACIONAMENTO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e76ddf2 proferida nos autos, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260000437-12.2025.5.09.0124
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000437-12.2025.5.09.0124 AGRAVANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS (1) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (790a5cd) …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260000437-12.2025.5.09.0124
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000437-12.2025.5.09.0124 AGRAVANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS (1) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (790a5cd) …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI30/09/20260000195-09.2021.8.17.0710
… ANTOS, [documento omitido], vulgo “NETE”, brasileira, amasiada, profissão não informada, natural de São Miguel dos Campos/AL, nascida em 05/06/1975, filha de José Manoel dos Santos e Antônia da Conceição dos Santos, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000195-09.2021.8.17.0710, que tramita no Juízo da Vara Regional do Trib …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260700767-68.2025.8.02.0008
… legada união estável com o falecido, acompanhada da certidão de casamento de ALZIRA ALVES DA SILVA SANTOS com averbação de divórcio, ou da certidão de óbito de JOSÉ MANOEL DOS SANTOS; ou, ainda, (iv) comprovação da condição de dependente habilitada perante a Previdência Social, para os fins do art. 1º da Lei n. 6.858/80, hipótese em que o p …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260803136-95.2025.8.10.0048
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0803136-95.2025.8.10.0048 Requerente: JOSE MANOEL DOS SANTOS CARVALHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A JOSÉ MANOEL DOS SANTOS CARVALHO ajuizou ação previdenci …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260803136-95.2025.8.10.0048
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0803136-95.2025.8.10.0048 Requerente: JOSE MANOEL DOS SANTOS CARVALHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A JOSÉ MANOEL DOS SANTOS CARVALHO ajuizou ação previdenci …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20260409236-20.2025.8.07.0015
… á publicado e afixado no lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. EMANOEL MESSIAS CONCEICAO SANTOS, RG 094744599 SSP/BA, [documento omitido], Nome do Pai: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO, Nome da Mãe: IARA CONCEICAO SANTOS, nascido em 08/06/ 1982
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265005318-83.2021.8.13.0686
… 3.2021.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: SIMONE PEREIRA GOMES [documento omitido] RÉU: JOSE MANOEL DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Alvará assinado. Vista à exequente se ela nada mais requerer, arquive-se com baixa. Intime(m)-se. Data da assinatura eletrônica. E …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20269000237-20.2024.4.04.7200
… Principal: Execução Penal e de Medidas Alternativas Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): JOSE MANOEL DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jornalista Herminio Menezes Filho, 43 casa fundos - Capoeiras - FLORIANÓPOLIS/SC - CEP: 88.070-470 - Telefone: 48 - 99180-4351 A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265042179-37.2024.8.13.0145
… ompra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HELCIO CAMPOS FERREIRA [documento omitido] RÉU: JOSE MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada. Com a ju …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/09/20260734872-07.1994.8.26.0100
… e outro - Eniuza Neves Costa Santos - - Sinval Calixto Soares - - Maria da Glória Conceição Soares - - Amarildo José Neco de Souza - - mass falida realbras - - José manoel dos Santos e outros - Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA - Manoelina Pereira dos Santos - - Ronaldo da Silva Dias - - Maria Inez Franciosi Pedrassoli e outros - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265017339-06.2022.8.13.0024
… RÉU: CELIO FRANCISCO NEVES [documento omitido] e outros DECISÃO I- Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes JULIA ROSA SANTOS DE OLIVEIRA E SOUZA e JOSE MANOEL DOS SANTOS informam, em petição de ID [documento omitido], que firmaram acordo nos presentes autos. Diante disso, pleiteiam que a transação seja homologada. Posto isso, homologo …
- PublicaçãoTRF5DESAPROPRIAçãO09/09/20260000132-54.2007.4.05.8304
… NDIM SANTOS, JOAO MANOEL DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES COELHO DE SOUZA, JOAO COELHO DE SOUZA, LUCIA ALBERTINA DE SOUZA ROMEIRO, PAULO EDUARDO DE ARAUJO ROMEIRO, JOSE MANOEL DOS SANTOS, DEUSDETE MIRANDA DOS SANTOS, DELMA MIRANDA DOS SANTOS, DENIVAL ANTONIO DOS SANTOS, DELMASSO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA DONZINHA DE SOUZA SANTOS, ADERALDO GERAL …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260102437-58.2018.8.17.2001
… ARCELA INCONTROVERSA. REDUÇÃO EX OFFICIO DE ASTREINTES CONSOLIDADAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto por José Manoel dos Santos Neto contra decisão interlocutória proferida nos autos de Cumprimento Definitivo de Sentença movido em face da Telefônica Brasil S/A, que indeferiu o levantame …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265000811-81.2021.8.13.0556
… rio, a fundamentação e a identificação processual se refiram ao embargante Gercino de Araújo Pereira, nele consta que os embargos teriam sido apresentados por “José Manoel dos Santos”. Assim, traslade-se cópia desta decisão para os autos dos Embargos à Execução nº 5001413-72.2021.8.13.0556, fazendo-os conclusos para análise e eventual corre …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260027683-81.2026.4.05.8000
… loAtivoStr().replace(" ", "")} #{processoTrfHome.getProcessoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr().replace(" ", "")} SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, devidamente qualificado na inicial, em que pretende obter benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, bem como o pagamento das parcelas imp …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260001280-40.2010.5.02.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001280-40.2010.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: COLORSHOP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.