Documentos em que o nome «JOSE MAERCIO PEREIRA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260007225-84.2016.4.01.3803
… 4.2016.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO REQUERENTE : ECIO ELIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261008669-67.2018.4.01.3803
… ES MACHADO AUTOR : EDER JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261004410-92.2019.4.01.3803
… .3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : JOSE APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261000346-73.2018.4.01.3803
… ;o Cível Nº 1000346-73.2018.4.01.3803/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : VALDIR APARECIDO CAMILO ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRI …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261000352-12.2020.4.01.3803
… 1.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ODAIR VIEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. REVISÃO D …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20266003973-78.2026.4.06.3803
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6003973-78.2026.4.06.3803/MG EXEQUENTE : JOSE MAERCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB M …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261003588-06.2019.4.01.3803
… rimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1003588-06.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ATO ORDINATÓRIO Por for&cced …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265020572-14.2022.8.13.0702
… RIBEIRO BRAZAO AGRAVANTE : BRUNA RIBEIRO BRAZAO AGRAVANTE : ZILENE TEREZINHA CARNEIRO BRAZAO RIBEIRO ADVOGADO : MÁRCIO PEDROSA DOS SANTOS - MG082886 AGRAVADO : JOSE MAERCIO PEREIRA AGRAVADO : KARINA AMZALAK PEREIRA AGRAVADO : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA ADVOGADO : FABIO REZENDE PEREIRA - MG145467 Processo distribuído pelo sistema automáti …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261002727-83.2020.4.01.3803
… 0.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : NORMA LUCIA NEVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261002727-83.2020.4.01.3803
… 0.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : NORMA LUCIA NEVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260008506-61.2005.4.01.3803
… IVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AGRAVADO : VIRGILIO MADEIRA SOBRINHO NETO ADVOGADOS : KARINA AMZALAK PEREIRA - MG077863 SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA - MG079395 JOSÉ MAÉRCIO PEREIRA - DF012393 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260016098-46.2010.4.01.0000
… : MARIA APARECIDA ALEIXO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260007363-03.2006.4.01.3803
… a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0007363-03.2006.4.01.3803/MG EXEQUENTE : MINOR OHHIRA ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : ROGERIO RAVANINI MAGALHAES (OAB MG085951) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTIN …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260009241-79.2014.4.01.3803
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0009241-79.2014.4.01.3803/MG IMPETRANTE : ANTONIO EUSTAQUIO BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265016700-59.2020.8.13.0702
… a - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016700-59.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: JOSE MAERCIO PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: ALFREDO LUCIO RODRIGUES [documento omitido] DECISÃO Vistos. S Indefiro o pedido de ID 10594631052. Vê-se foram esgotadas a bu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265012260-25.2017.8.13.0702
… eco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5012260-25.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE MAERCIO PEREIRA [documento omitido] e outros SALAH DAUD [documento omitido] Vista às partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial em id. [documento omitido] - Planilha de Cálculo ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.