Documentos em que o nome «JOSE MACHADO SOBRINHO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261102925-87.2026.8.26.0053
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: JOSE MACHADO SOBRINHO (OAB 377333/SP)
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL10/08/20265011609-08.2024.4.03.6183
… 8.2024.4.03.6183 RELATOR: SILVIA MARIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RUBEM OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333-A DECISÃO Proposta ação de conhecimento, objetivando a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265002375-71.2024.8.13.0239
… s, por meio da petição de ID [documento omitido], requereu sua habilitação no presente cumprimento de sentença. Alegou ter sido reconhecida judicialmente como filha de José Machado Sobrinho e, nessa condição, possuir direito à parcela da indenização correspondente ao falecido. Requereu, ainda, a reserva de sua cota-parte, a expedição de alvará e a …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001214-74.2024.4.03.6338
… Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: GILBERTO BEZERRA MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA - SP312412 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265014967-78.2024.4.03.6183
… alcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014967-78.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: MESSIAS BENTO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se resposta da CEAB-DJ no prazo regulamentar do comunicado 9/2026 PREVJUD. In …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265010317-90.2021.4.03.6183
… alcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010317-90.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: NELCY SANTANA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARD …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265005198-51.2021.4.03.6183
… us.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005198-51.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: AGNALDO CORAZZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 EXECUTADO: INSTITUTO NAC …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005604-46.2025.4.03.6114
… 1-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005604-46.2025.4.03.6114 AUTOR: LAERTE GUERREIRO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265043989-84.2025.4.03.6301
… Nº 5043989-84.2025.4.03.6301 AUTOR: MARCELO DE MORAES REPRESENTANTE: JOSE DE MORAES FILHO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSE DE MORAES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 de …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002953-06.2026.8.08.0012
… lto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5002953-06.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO REQUERIDO: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261011561-35.2025.8.26.0161
… CEJUSC para designação de audiência. Desde logo fixo a remuneração do Conciliador no mínimo da Tabela aplicável, observado o nível do Conciliador. Int. - ADV: JOSE MACHADO SOBRINHO (OAB 377333/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB 410147/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265006497-76.2021.4.03.6114
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006497-76.2021.4.03.6114 EXEQUENTE: FRANCISCO BERTHIER ISIDORIO MARINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Expedidos os of …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000864-18.2026.4.03.6338
… s.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000864-18.2026.4.03.6338 AUTOR: SANDRA MARINA NUNES AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265001131-09.2022.4.03.6183
… ao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001131-09.2022.4.03.6183 RELATOR: MARCOS MOREIRA DE CARVALHO APELANTE: JOSE AVELINO CUNHA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de demanda rev …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265012214-51.2025.4.03.6301
… alcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012214-51.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: ELIAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265012560-02.2025.4.03.6301
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012560-02.2025.4.03.6301 AUTOR: DAMIAO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265043989-84.2025.4.03.6301
… ÍVEL (436) Nº 5043989-84.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCELO DE MORAES REPRESENTANTE: JOSE DE MORAES FILHO Advogados do(a) AUTOR: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho e …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265002130-93.2021.4.03.6183
… 2078) Nº 5002130-93.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MACHADO SOBRINHO - SP377333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes auto …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261001393-37.2026.8.26.0161
… r a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidadeno andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE MACHADO SOBRINHO (OAB 377333/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.