Documentos em que o nome «JOSE LUIZ DE MELO AGUIAR» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

3 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA
08/10/2026
5086127-67.2025.8.13.0024
… EP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5086127-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO AGUIAR [documento omitido] e outros RÉU: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. [documento omitido]/0001-06 e outros DECISÃO Altere-se a classe processual par …
PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
28/07/2026
0167933-81.2015.8.13.0471
… ADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE MELO AGUIAR [documento omitido] REQUERENTE: MARIA ALICE DE MELO AGUIAR [documento omitido] REQUERENTE: JOSE LUIZ DE MELO AGUIAR [documento omitido] REQUERENTE: JOSE HUMBERTO DE MELO AGUIAR [documento omitido] REQUERENTE: MARIA CRISTINA DE MELO AGUIAR [documento omitido] REQUERENTE: MARI …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA
28/07/2026
5086127-67.2025.8.13.0024
… EP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5086127-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO AGUIAR [documento omitido] e outros RÉU: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. [documento omitido]/0001-06 e outros DESPACHO Intime-se a parte Exequente para …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.