Documentos em que o nome «JOSE LUIZ BRANDAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261030907-92.2024.8.11.0041
… ERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [JOSE LUIZ BRANDAO - [documento omitido] (APELADO), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - [documento omitido] (ADVOGADO), AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGU …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261030907-92.2024.8.11.0041
… ERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [JOSE LUIZ BRANDAO - [documento omitido] (APELADO), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - [documento omitido] (ADVOGADO), AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGU …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/08/20265000669-64.2022.8.13.0452
… a Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5000669-64.2022.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ELVIA ELIANE DA SILVA [documento omitido] JOSE LUIZ BRANDAO [documento omitido] e outros Tendo em vista teor da petição de ID [documento omitido], informo que foi concedido pelo MM. Juiz a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20260064860-03.2011.8.13.0223
… j) Fazenda do Cumpim – circunscrição Perdigão - Oitenta e cinco ares (0,85,00) de terrenos de culturas do hectare e cincoenta ares divididas, confrontando com José Luiz Brandão, espólio de Martinho Luiz Brandão e outro; e (2,50,86) de terrenos de cerrados dos três hectares, com as mesmas confrontações; k) Fazenda do Batista - circunsc …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM24/07/20261012661-93.2026.8.26.0224
Processo 1012661-93.2026.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luiz Brandão - Odacilio Medeiros Brandão - - Nivaldo Luiz de Medeiros - - Helio Medeiros Brandão - - Geraldo Magela Luiz Brandão - - Elzí Medeiros Brandão de Oliveira - - F …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/07/20260030858-79.2008.8.13.0718
… [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: VILMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSÉ LUIZ BRANDÃO [documento omitido]: não informado SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e VILMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265002367-27.2025.8.13.0153
… Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002367-27.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: JOSE LUIZ BRANDAO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: RENATO VILELA LOURENCO [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc., 1 Defiro aos autores os benefícios da gratuidade de …
- PublicaçãoTRF6REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260000840-75.2016.4.01.3818
… O(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : SILVANO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : ODAIR JOSE LUIZ BRANDAO ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : NILSON LOPES TIAGO ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : SILM …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000568-46.2022.5.17.0131
… eitere-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 15 de abril de 2026. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANANIAS TERENCIO - JOSE LUIZ BRANDAO
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260125658-69.2026.3.00.0000
… IMPETRANTE : SARA BERNARDO ADVOGADO : SARA BERNARDO - SP399898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO DE CONTI AVELAR CORRÉU : JOSÉ LUIZ BRANDÃO ALVES DOS SANTOS CORRÉU : LUCAS BEZERRA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, impetrado em nome d …
- PublicaçãoTJRSINQUéRITO POLICIAL15/04/20265000611-52.2021.8.21.0071
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000611-52.2021.8.21.0071/RS INDICIADO : JOSE LUIZ BRANDAO REIS ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001233-62.2012.5.02.0444
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0001233-62.2012.5.02.0444 AGRAVANTE: JOSE LUIZ BRANDAO TAVARES AGRAVADO: CARMELITA MARTA DE SOUZA NEVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:e0b2d4a, conforme disposit …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001233-62.2012.5.02.0444
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0001233-62.2012.5.02.0444 AGRAVANTE: JOSE LUIZ BRANDAO TAVARES AGRAVADO: CARMELITA MARTA DE SOUZA NEVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:e0b2d4a, conforme disposit …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001233-62.2012.5.02.0444
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0001233-62.2012.5.02.0444 AGRAVANTE: JOSE LUIZ BRANDAO TAVARES AGRAVADO: CARMELITA MARTA DE SOUZA NEVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:e0b2d4a, conforme disposit …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260020350-96.2023.5.04.0541
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES CumSen 0020350-96.2023.5.04.0541 EXEQUENTE: JOSE LUIZ BRANDAO MALHEIROS EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d2bc91 proferido nos autos. Vist …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.